Mato Grosso entra no foco da ONU com projeto de Rezende

A Assembléia Legislativa começa a preparar Mato Grosso para entrar no grupo de estados afinados com a política da ONU – a Organização das Nações Unidas, de prevenção e controle de tráfico, produção e consumo de drogas, entre outras ações que configurem crime.

Projeto de lei do deputado Sebastião Rezende (PR) autoriza o governo a criar – em sua estrutura – centros de recuperação de dependentes químicos, com prioridade para os municípios com mais de cem mil habitantes.

Entre suas ações, o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes – a agência da ONU responsável pela prevenção às drogas e pelo enfrentamento ao crime internacional – desenvolve programas e projetos para que os países membros da ONU reforcem a capacidade de enfrentar os problemas das drogas, da Aids, de crimes e outros temas.

O Unodc (sigla inglesa que identifica o escritório) responsabiliza a globalização – o intensificado fluxo de informação, capital e pessoas – pela também criação de um ambiente onde as drogas, o crime e o terrorismo podem avançar facilmente, sem respeitar fronteiras.

Para reforçar perigos e riscos que envolvem o tema, Rezende citou estudo do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid). O trabalho aponta as regiões Centro-Oeste e Nordeste como “campeãs” no uso de drogas (à exceção de tabaco e álcool).

“Mato Grosso é rota de distribuição de psicotrópicos para outros estados e países, e assimila essa escusa para assumir-se como grande abarcador do tráfico e do consumo de drogas, o que redunda em aversão da população no combate aos seus malefícios”, explicou o parlamentar.

Estatística de 2004 – divulgada pelo site oficial da Secretaria Nacional Antidrogas, mostrou que entre os estudantes da capital mato-grossense, 59,3% já tiveram contato com álcool, 18% (dezoito por cento) com tabaco e 15% ( quinze por cento) com solventes. Esse cenário colocou Cuiabá está em pé de igualdade com os grandes centros nacionais no consumo de drogas.

Levantamentos similares vão mais além. Segundo eles, o Centro Oeste é o segundo maior consumidor de crack, no país, apenas atrás da região Nordeste.

“É realidade que não são estatísticas agradáveis para um estado em progressivo desenvolvimento econômico como Mato Grosso, pois ativa a visão de que existe declínio na qualidade de vida dos jovens e a contínua ligação destes com o tráfico e o consumo de drogas”, reforçou Sebastião Rezende.

O parlamentar republicano alinhou como motivadores para o consumo freqüente de drogas pelos jovens, o fácil acesso, a falta de sensibilização e de participação da família em comunidades religiosas. Também, o inverso: a falta da inserção das comunidades religiosas nos processos educacionais e de ressocialização do indivíduo.

Ele também apontou soluções como a busca de parcerias com Ongs, clubes de serviços, pessoas físicas e jurídicas na luta contra o consumo das drogas lícitas e ilícitas. O projeto estabelece que o atendimento nos centros de recuperação de dependentes químicos será feito a partir da própria estrutura do SUS – Sistema Único de Saúde – ou, ainda, através de convênios firmados com instituições particulares interessadas, universidades e prefeituras.

Entre as bases do trabalho do UNODC está a cooperação com países na ratificação e na prática dos tratados multilaterais sobre drogas, crime organizado, Aids, terrorismo e corrupção. Isso inclui o aperfeiçoamento da legislação doméstica com eventuais adaptações às normas internacionais. Mais: aumentar o conhecimento e a compreensão sobre drogas e crime, que servirão de base para incrementar políticas e tomadas de decisão operacionais.