Procura por decisões do TCE/MT cresceu 90% em 5 meses

Cresceu em 90% a procura por decisões do Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio do link “pesquisa de decisões”, disponível na página www.tce.mt.gov.br. Em janeiro desde ano, o número de pesquisas foi de 957 buscas; em maio, alcançou 1822 buscas, ou seja, mais de 60 pesquisas por dia. Esse crescimento foi atribuído principalmente ao aperfeiçoamento do sistema de ementário, segundo avaliação da secretária geral do Pleno do TCE/MT, Lígia Gahyva Daoud Abdallah, que coordena o setor desde o começo do ano.

Abdallah explicou que a implantação do sistema de ementário ocorreu ainda na gestão administrativa do conselheiro José Carlos Novelli. Porém, a reformulação foi necessária para padronizar a linguagem e definir um único modelo de ementa, de maneira que as seis Secretarias de Controle Externo uniformizassem a forma de abastecimento do sistema após o julgamento dos processos.

Ementa é a síntese da decisão de um processo julgado e normalmente é consultada por interessados em saber como o Tribunal vem se posicionando a respeito de determinado assunto. Advogados e contadores, no caso do Tribunal de Contas, seriam aqueles que mais acessam o link.

“O cidadão ou qualquer um que fizer a pesquisa deve entender todo o teor do acórdão só com a leitura da ementa”, ponderou Lígia Abdallah, que neste começo do mês de junho promoveu treinamento da equipe da Secretaria Geral do Pleno visando à melhoria do serviço ofertado.

No mês de fevereiro, o número de procura por jurisprudências foi de 1.289; em março, alcançou 1.726 buscas e, em abril, foi de 1,797 consultas.