Empresas podem ser beneficiadas com isenção de ICMS

Energia alternativa. A proposta está no Programa Estadual de Incentivo ao uso de resíduos sólidos da indústria madeireira à produção e à comercialização de energia elétrica em Mato Grosso. A iniciativa do primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), vai beneficiar as empresas, que aderirem ao programa, com um crédito fiscal de até 90% do ICMS.

De acordo com Riva, as empresas ficam isentas de ICMS nas operações de aquisição de máquinas e equipamentos necessários à instalação das usinas produtoras de energia elétrica. Elas serão incluídas à participação no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial – Fundeic e ao Fundo de Apoio à Madeira – Famad.

“A implantação de usinas de biomassa preserva o meio ambiente, requerendo áreas com impactos insignificantes quando comparadas às hidrelétricas. Um bom exemplo desta utilização são os dados da Nestlé, mostrando a viabilidade tecnológica e econômica desta solução”, disse Riva.

No Estado de Santa Catarina, segundo Riva, a transformação dos resíduos da indústria de madeira, em energia elétrica, já é uma realidade. “Está em operação a Unidade de Co-geração de Lages/SC. A usina movida à biomassa de madeira retira do meio ambiente os resíduos sólidos considerados uma ameaça ao ecossistema. Além de preservar a natureza e de gerar energia, fortalece a economia local”, destacou o parlamentar.

Riva disse ainda que a transformação dos resíduos de madeira em energia é uma das alternativas para evitar o destino inadequado desse material no ambiente. “É uma das formas de aumentar a qualidade no suprimento de energia e reduzir custos. A biomassa gerada pela indústria passa de resíduos para se tornar combustível, o que gera um maior cuidado com sua captação no processo produtivo da indústria e destino posterior.