CNA pede nova política indigenista

A confederação pede a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, "para que todos os Poderes tenham uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas". Pede também indenização não apenas das benfeitorias, mas das terras legalmente tituladas "tomadas" dos produtores rurais.

 

A nota acrescenta que o setor agropecuário tem, hoje, "peso extraordinário na economia do país. Acumula recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produção com preservação. Cresceu, no último trimestre, 9,7%, enquanto o PIB [Produto Interno Bruto] como um todo avançou 0,6%. Em relação ao mesmo trimestre de 2012, o crescimento foi 17%".


 

Além dos pedidos, a CNA acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de "estimular os índios a invadir terras produtivas". "Os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados. As invasões têm sido sistemáticas, a partir de ação da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados", diz.


 

O secretário executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, rebateu a acusação. "É uma tese equivocada que considera os povos indígenas como seres inferiores que não seriam capazes de análises e decisões próprias das conjunturas e circunstâncias que envolvem suas vidas", diz. Segundo ele, "é mais uma afirmação desqualificada da CNA que se situa em um contexto de ataque violento dessa entidade aos povos indígenas e aos seus direitos".


 

A Funai foi procurada, mas até a publicação da matéria não emitiu posicionamento.