Comissão de Indústria, Comércio e Turismo se reúne nesta quarta

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembléia Legislativa (CICT/AL), presidida pelo deputado Otaviano Pivetta (PDT), realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (14.05), a partir das 16h, na sala de reunião das Comissões.

Na pauta constam a apresentação de pareceres e a apreciação de emendas aos quatro projetos que tramitam na Comissão. Durante a reunião, ainda serão designados relatores para os projetos que acabam de entrar na CICT: o projeto de lei nº 143, do deputado Wagner Ramos, que cria o selo Empresa Cidadã; e o nº 146, do deputado José Riva, que institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural.

Tramitam na CICT os projetos de lei nº 464/2007, do deputado Zé Domingos, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo às microdestilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar; o nº 495/2007, do deputado Walter Rabello, que proíbe o condicionamento de aceitação de cheques a tempo mínimo de abertura de conta corrente; o nº 599/2007, do deputado Humberto Bosaipo, que prevê a presunção da comercialização de solvente como gasolina automotiva; e o nº 45/2008, cuja ementa pede a alteração da Lei nº 8.421, sobre o Prodei.

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo tem como vice-presidente, o deputado Adalto de Freitas (PMDB) e como membros os deputados: Ademir Brunetto (PT), Dilceu Dal Bosco (DEM) e Airton Português (PP). Os deputados Chico Galindo (PTB), Juarez Costa (PMDB), Walace Guimarães (DEM) e Wagner Ramos (PR) são suplentes da CICT.