Servidores públicos estaduais têm reajuste de 5,15%

O reajuste recompõe as perdas do poder aquisitivo de 2007. O índice será pago a partir de maio de 2008

Os servidores públicos estaduais mato-grossenses vão ter reajuste salarial de 5,15%. O percentual passa a vigorar a partir de maio. A proposta está num projeto de lei encaminhado pelo governador Blairo Maggi (PR) à Assembléia Legislativa. A mensagem 26 já foi lida em plenário, e deve entrar em pauta de votação esta semana.

De acordo com a mensagem, o índice de correção anual dos subsídios é extensivo aos servidores civis, militares, e ativos e aos pensionistas do executivo estadual. A política de revisão salarial é ancorada na Lei 8.278 de 2004 que define o período de janeiro a dezembro do ano anterior à data base - o mês de maio de cada ano.

“O Governo, após fazer um esforço fiscal apertado, consegue, pelo quarto ano consecutivo, repor as perdas salariais de todas as categorias em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC”, diz trecho da justificativa da mensagem.

A proposta impede o reajuste às carreiras profissionais cujos subsídios estejam vinculados ao limite remuneratório do Governador e aos servidores que ocupam os cargos comissionados.

O reajuste concedido aos servidores estaduais, no ano passado, foi de 2,81%, ou seja, equivalente a 100% do INPC.