Órgãos estaduais retomam atendimento a população na segunda-feira (05)
Na próxima quinta-feira (01.05) é comemorado no Brasil e em vários países do mundo o Dia do Trabalhador; e em razão do feriado o Governo do Estado decretou ponto facultativo no dia seguinte (02.05). As atividades prestadas pelo Poder Executivo Estadual à sociedade serão retomadas somente na próxima segunda-feira (05.04).
No dia 30 de novembro de 2007 o Governo Estadual divulgou à população quais os feriados nacionais e estaduais que farão parte do calendário 2008 e definiu os pontos facultativos, para cumprimento por parte dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.
A decisão foi publicada por meio do decreto nº. 944 que circulou no Diário Oficial Eletrônico e pode ser conferida ou baixada no site da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (www.iomat.mt.gov.br), superintendência ligada a Secretaria de Estado de Administração (SAD).
A divulgação da lista tem por objetivo esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo, e quais os serviços essenciais funcionarão normalmente durante os feriados. Somente a parte administrativa dos órgãos estaduais irá deixar de funcionar durante o feriado.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº. 9.093 serão observadas pelas repartições públicas da administração pública estadual direta e indireta. Caberá aos responsáveis pelos órgãos e entidades o funcionamento dos serviços essenciais ligados a respectiva área de competência.
SEGURANÇA E SAÚDE - A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informa que todas as delegacias e unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) irão funcionar normalmente.
O horário de atendimento das quatro unidades do Cisc (Coxipó, Verdão, Planalto e Parque do Lago), do Ciosp e das delegacias, tanto da capital como do interior de Mato Grosso não sofrerão nenhuma alteração. Os batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também estarão atendendo a população como de costume.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES) todos os serviços prestados pelo órgão irão funcionar normalmente, exceto os serviços administrativos. O Serviço Móvel de Atendimento a Urgência (Samu) continuará a realizar o atendimento 24 horas, através do telefone 192. A Farmácia Popular do Brasil, sob gestão Estadual, funcionará durante sexta-feira (02.05) e sábado (03.05).
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