Rabello e Valtenir são multados por propaganda

Os pré-candidatos a prefeito de Cuiabá, deputados Walter Rabello (PP) e Valtenir Pereira (PSB), foram multados por propaganda ilegal em outdoors. O juiz Rondon Bassil Dower Filho, da 37ª Zona Eleitoral, acatou as representações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral.

Rabello deve pagar multa de R$ 30 mil e, Valtenir, de R$ 25 mil. No início do mês, o promotor João Augusto Veras Gadelha acusou formalmente o apresentador de praticar propaganda ilegal em outdoor. Ele já havia denunciado Rabello por abuso de poder e propaganda ilegal em seu programa Olho Vivo na Cidade, da TV Cidade (afiliada do SBT).

Em outra representação, Gadelha pediu que Valtenir retirasse os outdoors espalhados em pontos estratégicos da Capital. A indicação era para que o deputado federal também pagasse multa máxima, mas o juiz Bassil considera que o valor aplicado como punição deve ser moderado, já que, segundo ele, o pré-candidato apenas utilizou o informe publicitário para ganhar visibilidade eleitoral.

“A propaganda realizada através de outdoor é ostensiva e seu poder de influência é enorme, quanto mais quando a instalação se dá em local de grande trânsito e ampla visibilidade pelos eleitores”, considera o magistrado em sua decisão.

Como Valtenir tratou de retirar os outdoors rapidamente, recebeu uma multa inferior à sugerida por Gadella e aplicada a Rabello. “Vislumbro excessivo o pedido do MPE para que os representados sejam condenados à multa no valor máximo por cada engenho publicitário (outdoor). Entendo que a multa deve ser cominada a toda a campanha e não a cada dispositivo de propaganda e em valor moderado, dada a celeridade dos representados em retirar os outdoors", explica o juiz.