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Politica Brasil
Quinta - 17 de Abril de 2008 às 15:22
Por: Nélson Alves

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Na última sessão ordinária da Câmara Cidadã de Nova Olímpia uma novidade foi apresentada não somente aos vereadores bem como ao público que acompanha as sessões no plenário: o novo relógio cronômetro que dinamiza o uso dos microfones durante os trabalhos legislativos.

A implantação do sistema foi sugerida pelo presidente do Legislativo, vereador Eduardo Oliveira de Almeida (Duda), agilizando a condução do tempo dos discursos dos parlamentares, permitindo a habilitação e desabilitação de microfones.

“Adquirimos um cronômetro para determinar o “tempo de palavra” de cada vereador durante as sessões, para que se torne justo o tempo de cada um. Quando faltar 30 segundos para o término de qualquer pronunciamento, o cronômetro vai piscar e, quando zerar, corta-se automaticamente o microfone”, disse Duda.

O presidente da Câmara comentou também que o uso do cronômetro se faz ainda mais necessário tendo em vista a Decisão Normativa de 01 de abril de 2008, que estabelece critérios e orientações para a aplicação do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município de Nova Olímpia e ainda para outros procedimentos. Ele informou que obedecendo ao que precede o Regimento Intermo da Casa, as Sessões Ordinárias seguem as rotinas e os tempos: Expediente com duração de duas horas, dividido em 30 minutos para o pequeno expediente e uma hora e trinta minutos para o grande expediente, e a Ordem do Dia com duração de uma hora e a Explicação Pessoal, com duração de uma hora.

“O tempo de fala de cada Vereador no Pequeno Expediente é de cinco minutos, e no Grande Expediente que é destinado ao uso da palavra para tratar de qualquer assunto de interesse público, o tempo de fala de cada vereador é de quinze minutos. Na Ordem do Dia que é destinada a discussão e votação das matérias da pauta, o tempo de fala durante a discussão de matéria é de cinco minutos para cada vereador. Já a Explicação Pessoal que serve para o Vereador justificar as proposições de sua autoria, falar de algum projeto que irá apresentar, falar a seu respeito. O tempo de fala é de dez minutos”, explicou o vereador Duda, informando que o Aparte tem duração de três minutos; Pela Ordem, concede três minutos a quem de direito e a discussão da Ata terá até cinco minutos.





Fonte: Assessoria de Imprensa

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