Deputados alertam que emendas não vão contemplar pequenos municípios

Atendendo o chamado da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, os parlamentares da bancada de Mato Grosso prestigiaram o encontro com os prefeitos e fizeram um alerta: os pequenos municípios vão perder recursos em 2008 com a resolução do Congresso que estabelece mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, inviabilizando a destinação de emendas individuais para pequenos municípios. “A nova ordem aboliu a prática de destinar emendas a vários municípios obrigando os parlamentares a destinar recursos para projetos estruturantes”, afirma o deputado Pedro Henry, propondo que o assunto seja inserido na pauta de mobilização dos prefeitos.

Segundo o líder da bancada, deputado Carlos Abicalil (PT), hoje cada emenda só pode estabelecer um convênio e isso pode realmente afetar a capacidade de investimento dos municípios pequenos. O descontentamento é unânime e já está sendo providenciado um decreto reparador, autorizado pela LDO. “Estamos negociando para repactuar”, garante Abicalil. Já o deputado Carlos Bezerra (PMDB) considera que os prefeitos devem intensificar a mobilização em busca de mais recursos. “Os prefeitos estão tímidos em suas reivindicações, devemos nos mobilizar mais intensamente para reduzir as desigualdades”, afirma, reforçando apoio às iniciativas municipalistas.