TRE-MT determina retirada de outdoors com imagem de Valtenir Pereira

O juiz da 37ª zona eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dower Filho determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de todos os outdoors que veiculam a imagem do deputado federal Valtenir Luiz Pereira (PSB). A liminar foi concedida pelo magistrado com base em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado e o diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro.

Na ação o MPE acusa Valtenir e o partido de estarem realizando propaganda eleitoral antes do período permitido, por meio de outdoors, que divulgam a imagem de Valtenir, o nome do PSB e o seu número. Além da retirada dos outdoors o magistrado também determinou a notificação do deputado e do partido para apresentarem defesa no prazo de 48 horas.

Em sua decisão o juiz Rondon Bassil afirma que a propaganda realizada por meio de outdoor é ostensiva e seu poder de influência é enorme, quanto mais quando a instalação se dá em diversos locais da cidade com ampla visibilidade pelos eleitores. "Tal como veiculada a mensagem no outdoor, revela-se como indício de que possivelmente o objetivo perseguido é que o nome do Exmo. Sr. Valtenir Luiz Pereira seja massificado em face da proximidade das eleições, sendo fato notório que o parlamentar é pré-candidato", afirma o juiz em seu despacho.

De acordo com o magistrado lançar mão de engenhos dessa natureza nessa época do ano em que se realização as eleições municipais, pode causar desequilíbrio no pleito futuro, "e se não tomada medida acautelatória nesse momento, o risco de dano poderia se agudizar e até tornar inócua qualquer decisão final", afirma.