MP denuncia presidente da Câmara de Cotriguaçu por crime ambiental

O Ministério Público de Cotriguaçu(950 quilômetros de Cuiabá) ofereceu denúncia contra Roque Luiz Fernandes, presidente da Câmara de Vereadores daquele Município, entre outros envolvidos em crimes ambientais. Segundo fiscalização realizada pelo Ibama no dia 22/11/07, os denunciados Roque Luiz Fernandes, Ezequiel Balmonte de Jesus, Irineu Weber e Gerson Botelho desmataram 659,06 hectares de uma área de floresta nativa inserida na Amazônia Legal, objeto de especial preservação, existente no interior de uma propriedade localizada na zona rural de Cotriguaçu, cujas coordenadas geográficas constam do auto de infração, expedido pelo Ibama, destruindo e danificando a área de floresta nativa, conforme consta do auto de infração.

A investigação apurou que os denunciados foram contratados por Roque Fernandes para efetuar o desmate. Ficou comprovado também pela fiscalização realizada pelo Ibama no dia 22/11, que eles sem possuir licença ambiental, tinham em depósito 53,009 metros cúbicos de madeira, conforme consta da documentação encaminhada pelo Ibama.

Assim agindo, os denunciados praticaram, em concurso material, os crimes previstos no artigo 46, parágrafo único, e no artigo 50, ambos da Lei 9.605/98, razão pela qual o Ministério Público oferece denúncia.