CCJR instala trabalhos de 2008 e analisa 35 matérias

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa instalou hoje (26.02) seus trabalhos referentes ao ano de 2008 com a posse oficial dos seus membros. O novo presidente, Sebastião Rezende (PR) assumiu reafirmando que “estou muito feliz pela anuência de todos os membros e da Casa por me conferir a presidência. Vamos trabalhar muito como fizemos em 2007 e fazer com que os projetos tenham fluência para garantir os trabalhos do plenário nesta casa”, disse, lembrando que a CCJR tem como finalidade analisar a constitucionalidade e legalidade das matérias além de zelar pelo cumprimento do Regimento Interno.

Sobre as inovações que pretende implantar, o parlamentar assinalou a realização, em Cuiabá, prevista para este semestre, de um Seminário Nacional das Comissões de Constituição, Justiça e Redação dos 27 estados. “Temos o propósito de reunir as CCJR´s brasileiras para avaliar os trabalhos realizados em todo o país”, reafirmou.

O novo vice-presidente da comissão, deputado Campos Neto (PP) pretende “ser o braço direito do presidente Rezende, contribuindo com a análise e aprovação de matérias que sejam de interesse da sociedade e importantes para o desenvolvimento desse estado”.

Além de Rezende e Neto, compõem a CCJR em 2008, os deputados membros titulares Dilceu Dal´Bosco (DEM), Zé Carlos do Pátio (PMDB) e Percival Muniz (PPS), e os suplentes Alexandre César (PT), Airton Português (PP), Zé Domingos (DEM), Daltinho (PMDB) e Chica Nunes (PSDB).

PRIMEIRA ATIVIDADE

Após ter seus membros empossados, a CCJR realizou sua primeira reunião ordinária. Participaram dos trabalhos, os deputados Sebastião Rezende, Campos Neto e Zé Carlos do Pátio. Ao todo 35 matérias entraram na pauta, sendo 21 projetos de lei e 14 projetos de resolução. Destes, 25 tiveram seus pareceres concluídos e 10 estão sob pedido de vista, todos solicitados pelo deputado Zé Carlos do Pátio.