Câmara de Sorriso vota hoje 15 matérias

A Câmara realiza hoje (25) a 3ª sessão ordinária de 2008. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas 15 matérias, dentre elas o projeto do Executivo que promove campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios.

Dois Projetos de Lei e dois de Resolução de autoria do Executivo e uma Moção de Solidariedade serão encaminhados para as comissões competentes. Um dos projetos do Executivo autoriza a administração municipal a ceder servidores para o Fórum da Comarca de Sorriso. Uma das Resoluções cria a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sorriso, e a Moção de Solidariedade é à família Pinheiro da Silva, pela morte do Senador Jonas Pinheiro.

Confira as Súmulas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº008/2008, requerendo a dispensa das exigências regimentais para a inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 012/2008 do Executivo.

LEITURA, DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar bens imóveis de uso comum do povo, pertencente ao município e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº009/2008, requerendo a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 008/2008 do Executivo.

LEITURA, DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Casa de Apoio Tio Mauro e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Define normas para a enumeração dos imóveis no Loteamento Industrial Novo Tempo e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 005/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Organiza a denominação e define a enumeração dos imóveis no Loteamento Jardim Aurora na cidade de Sorriso e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2008 - Súmula: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Reverendo Padre Valdir Luiz Koch.

LEITURA, DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Denomina as vias públicas do Loteamento Rota do Sol, fixa as normas de enumeração dos imóveis e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 007/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao CTG Recordando os Pagos, para promoção da XXI Exporriso e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 009/2008 DO EXECUTIVO - Súmula: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires, e dá outras providências.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 002/2008 – Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Marques da Cruz.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 005/2008, requerendo ao Prefeito Municipal, Dilceu Rossato, relação de servidores cedidos ao Fórum Municipal, especificando: relação de nomes, funções e salários de cada funcionário cedido.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 006/2008, requerendo ao Prefeito Municipal, Dilceu Rossato e ao Senhor Jan Assad Lahn, Chefe do Departamento de Engenharia, cópia de todas a ART´S dos profissionais participantes do Projeto para a construção do Centro Municipal de Eventos, e demais documentos, como: Cópia das ART’s dos profissionais envolvidos no projeto; Cópia dos projetos: arquitetônico, elétrico, hidráulico/sanitário, estrutural e de combate a incêndio; Cópia do documento que contenha o nome dos profissionais que fizeram as fotos de imagens realística do projeto; Cópias dos valores/cheques pagos aos profissionais envolvidos no referido projeto.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 007/2008, requerendo ao Gerente da Águas de Sorriso, Senhor Gillson Costa Passos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dilceu Rossato, a construção e instalação de um Posto de Atendimento no Bairro São Domingos, em anexo ao Posto da Polícia Militar e dos Correios.