Sérgio Bastos consegue se manter na prefeitura de Colniza

A 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, deu provimento nesta segunda-feira a um recurso interposto pelo prefeito de Colniza (1.065 km de Cuiabá), Sérgio Bastos dos Santos (foto), do PMDB, para ele se manter no cargo. Em maio de 2007, o juiz Michell Lotfi Rocha da Silva havia afastado Bastos por improbidade administrativa. Na ação que pede o ressarcimento ao erário, o peemedebista é acusado de contratação irregular de serviços de serragem de madeira para a construção de escolas municipais, que totalizam R$ 131 mil.

Relator do recurso, o desembargador José Silvério Gomes já tinha concedido liminar suspendendo a decisão proferida pelo juiz, portanto, Bastos havia retornado ao comando da prefeitura em agosto do ano passado.

“Com a decisão unânime proferida hoje pelo TJ, o prefeito Sérgio Bastos consolida seu direito de permanecer no exercício do cargo enquanto tramitar a ação de improbidade na primeira instância, considerando a nossa tese de que o afastamento do cargo somente deve se dar como medida extrema e dentro das condições permitidas pela lei”, disse o advogado Ricardo Almeida.

De acordo com o advogado, o afastamento do prefeito Sérgio Bastos durante dez meses gerou “caos na administração, sobretudo pelo fato de o vice-prefeito (Adir Ferreira, do PT) estar sendo acusado de se apropriar do dinheiro público no período em que assumiu a prefeitura”. Ainda conforme Almeida, Ferreira virou objeto de sindicância interna na prefeitura.