Vice-presidente do STF vai ministrar aula em Escola Judiciária do TRE-MT

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, estará em Cuiabá nesta sexta-feira (19). Mendes vai ministrar aula no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral oferecido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Além de ocupar a vice-presidência da mais alta Corte do Poder Judiciário do país, o mato-grossense Gilmar Mendes também atua como professor de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

O ministro participará do curso que é oferecido a servidores e magistrados que atuam na área eleitoral. Gilmar Mendes abordará temas polêmicos que estão inclusos no terceiro módulo da pós-graduação, tais como abuso do poder econômico e político, as características e os meios de apuração. O módulo também prevê assuntos como os prazos e sanções relativas a propaganda eleitoral, os tipos e as vedações existentes.

A programação do módulo abrange ainda atos preparatórios da eleição, principalmente a escolha dos candidatos, passando pela convenção dos partidos até os possíveis casos de renúncia, morte ou substituição. Outro tema abordado será a condição de elegibilidade dos pretensos candidatos à disputa no pleito deste ano.