Senador insiste em retirar MT da Amazônia Legal

Representante no Congresso Nacional de um Estado campeão em desmatamento e queimadas ilegais, o senador mato-grossense Jonas Pinheiro (DEM), da bancada ruralista, põe mais lenha na fogueira ao insistir com seu projeto polêmico de retirar duas unidades da Federação da Amazônia Legal. Um dos excluídos, pela proposta de Jonas, seria Mato Grosso, principal foco do aumento da devastação medida pelo Inpe nos últimos cinco meses de 2007. Um outro projeto prega o mesmo em relação a Tocantins e parte do Maranhão. Se as duas propostas forem aprovadoa, a Amazônia Legal poderá ter sua área reduzida em até um quarto.

O curioso é que esses projetos estão ganhando várias adesões e avançam. O de Jonas, por exemplo, já foi aprovado em uma das comissões do Senado no ano passado. Segundo dados do IBGE, Mato Grosso tem quase metade do território em área de bioma da Amazônia. Produtores rurais são os maiores incentivados da proposta. Argumentam que a vegetação desses Estados não é formada em sua maioria por floresta amazônica. Também afirmam que a consequência das atuais regras leva os agricultores ao prejuízo. Já os ambientalistas reagem contra. Entendem que, com essas mudanças, a degradação das matas venha a se agravar mais.

Em Mato Grosso, a Famato, que tem o deputado federal Homero Pereira (PR) como um dos representantes políticos, apóia a retirada do Estado da área. Avalia que a inclusão de MT na Amazônia é um equívoco e critica a pressão de ONGs na atividade agrícola.

Em toda a Amazônia Legal, as propriedades rurais precisam manter reservas de 80%. Essa medida provisória surgiu em 2001 para determinar que propriedades rurais nos Estados incluídos no conceito passassem a ter reservas naturais. O conceito de Amazônia Legal vem da década de 1950. A divisão estabelecida pelo governo federal foi feita para organizar investimentos e ações na floresta.

Incoerência

A idéia de reduzir a área se mantém na pauta num momento em que há registro da escalada do desmatamento que levou o governo federal a suspender o abate de árvores em 36 municípios e a criar um esquema especial de fiscalização.

O projeto do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO), autor de uma proposta de retirada do Tocantins da Amazônia Legal, diz que a permanência do Estado na região deixa a economia "tolhida". Ele argumenta que Tocantins não tem mais área suficiente para produzir porque o Estado está na Amazônia Legal mesmo sem áreas de mata.