TCE concede comenda ao presidente da AL dia 30

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso vai conceder ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), no próximo dia 30, a Comenda Joaquim Duarte Murtinho. A comenda foi instituída no TCE-MT em 1997 e a homenagem ao parlamentar aprovada por unanimidade entre os conselheiros.

“Sinto-me honrado com essa deferência especial, principalmente por ter sido apresentada por todos os senhores conselheiros do Tribunal de Contas. Mais do que fiscalizar, a instituição orienta na gestão dos 141 municípios mato-grossenses”, frisou Sérgio Ricardo.

O presidente ressaltou, também, a política de qualidade definida pelo TCE que – segundo ele – é implementada e mantida através de toda a organização pelo treinamento, pela auditoria interna dos procedimentos e pela verificação periódica dos itens de controle que medem o cumprimento desta política.

Entre os mecanismos citados pelo parlamentar como referência de qualidade para as ações do Tribunal estão a Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), os projetos de Rede de Informação Institucional e o Consciência Cidadã, o TCEstudantil e o Programa Pró-Valor.

Definição do próprio TC classifica a Aplic como um “padrão de envio de informações – via Internet – que devem ser prestadas pelos jurisdicionados” à instituição e analisadas pelo seu corpo técnico. O novo modelo de auditoria (a pública informatizada) fortalece o papel constitucional, ampliando o trabalho de controle externo e contribui para que haja um fortalecimento no controle interno dos jurisdicionados.

“A Comenda Joaquim Duarte Murtinho é uma condecoração da mais alta significação, honrada com o nome de um dos nossos mais ilustres estadistas”, disse o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Novelli.

Joaquim Murtinho ganhou fama na sua época por restaurar as finanças públicas republicanas e por apresentar um amplo programa de reformas sociais. “Ele foi um grande brasileiro que transformou para a modernidade a vida sócio-econômico-financeira do país, revolucionando ainda a Medicina e inserindo o processo científico nos métodos da educação”, completou Novelli.

A solenidade de outorga da comenda será realizada na sede do TCE, no Plenário Benedicto Vaz de Figueiredo, e tem início previsto para as 16h30. Sérgio Ricardo também foi convidado para participar da inauguração da obra do novo Anexo das Unidades de Controle Externo do Tribunal – Edifício Marechal Rondon.