Wagner Ramos quer viabilizar potencialização florestal do estado em 2008

O deputado Wagner Ramos (PR) vai negociar politicamente com o governo e com os demais parlamentares – na Assembléia Legislativa, em 2008, os parâmetros para materialização de um projeto macro que prevê a potencialização do setor florestal em Mato Grosso. O trabalho envolve quatro de suas propostas.

Uma delas, já transformada na Lei nº 8.750 e sancionada pelo governador Blairo Maggi (D.O. 23/11/07), vai funcionar a partir de programa de concessão das áreas que margeiam as estradas estaduais, para reflorestamento, desde que estejam sem perspectivas de utilização imediata.

A segunda proposta, ainda em tramitação na Assembléia, insere na disciplina Ciências – do conteúdo programático do Ensino Fundamental – a atividade prática obrigatória de produção de mudas de árvores, como forma de contribuir para o reflorestamento de áreas degradadas, públicas e privadas.

Na AL, a matéria foi aprovada em primeira votação na sessão do dia 07 de novembro de 2007, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e se tornou apta para apreciação com voto contrário do relator da CCJR, deputado Campos Neto (PR).

As duas seguintes – que criam o Fundo Estadual de Fomento das Atividades Carvoeiras (Funcarbono) e o Plano de Negócios Florestais – foram aprovadas na Assembléia Legislativa, mas receberam vetos do governo. Segundo Wagner Ramos, esse conjunto de propostas é imprescindível para que Mato Grosso possa reverter o atual quadro desfavorável que se abateu sobre o setor e precisa ser rediscutido.

De acordo com o parlamentar, o Funcarbono vai favorecer a transformação – com tecnologia adequada – dos resíduos florestais gerados por derrubadas autorizadas pelo poder público e as que surgir dos processos de transformação industrial da madeira no estado. Também privilegiará os reflorestamentos das espécies nativas e/ou exóticas, obtidas a partir do plano de negócios florestais que vierem a ser aprovados.

Ramos explicou que a quarta proposta transforma os negócios florestais em instrumento de caráter estratégico para os desenvolvimentos ampliados da economia e da conservação ambiental de Mato Grosso. O Plano de Negócios Florestais foi elaborado para aplicação obrigatória nas propriedades rurais, no manejo ambiental e nas derrubadas de vegetação para produção agropecuária ou outras atividades rurais.

“O objetivo desse nosso trabalho é proporcionar o aproveitamento racional dos estoques de matérias primas vegetais – naturais ou plantadas – existentes nas propriedades rurais. Também, as reduções gradual e positiva da velocidade do desmatamento das florestas e do cerrado, com a máxima proteção dos mananciais de águas potáveis, entre outros benefícios”, salientou Ramos.

Todos os documentos receberam o aval do Ministério do Meio Ambiente e o do Funcarbono também referências elogiosas do governo estadual – com destaque para o leque de alternativas de desenvolvimento sustentável, no estado, e a possibilidade de sua expansão para todo o país.

“A iniciativa do deputado Wagner Ramos é relevante e seu propósito de fomentar e universalizar, em Mato Grosso, as tecnologias mais avançadas e racionais nos manejos ambientais e florestais adequados é incensurável”, salientou o governador Blairo Maggi.

Por sua vez, o Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aponta outras vantagens. “A proposta possui mérito pela indicação clara de definir uma alternativa de uso de recursos florestais de maneira mais racional e terá – como conseqüência direta – o estímulo à aplicação do Funcarbono para o desenvolvimento de tecnologias de produção sustentável”. Essa avaliação está na Nota Técnica nº 003/07, do MMA.

“Todos esses projetos têm um vínculo muito significativo para nossa proposta maior e o nosso empenho em contribuir para tornar Mato Grosso uma potência florestal. Temos, em nosso estado, solaridade e regime de chuvas adequado a uma boa silvicultura, gente disposta e precisando trabalhar, e terras à disposição. Além disso, matas nativas a explorar adequadamente”, completou Wagner Ramos.

Ele enumerou como importantes o plantio de florestas para evitar o corte das nativas e a oferta de chances de trabalho aos formandos em Engenharia Florestal no estado.

“Queremos ver gente de todas as categorias, patrões e empregados abraçando a floresta como uma possibilidade de negócios sustentados. Mas, para que plantar florestas se não aprovarmos o Funcarbono e para que iniciarmos uma base florestal sem aprovarmos o projeto de lei que cria a obrigação dos Planos de Negócios Florestais?”, indagou Wagner Ramos.