Cassações levam cidades a 'eleições duplas' em 2008
Os dois municípios terão que realizar eleições complementares porque os titulares tiveram o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Os eleitos ficarão no cargo até 1º de janeiro de 2009, quando assumem os vencedores do pleito de 5 de outubro.
Além das duas cidades goianas, Ipiaçu (MG), com 4,19 mil habitantes, e Governador Lomanto Júnior (BA), com 6,6 mil habitantes, também podem ter duas eleições neste ano porque tiveram prefeitos cassados. Nos dois municípios, porém, os TREs ainda analisam recursos dos processos e, por isso, não marcaram datas para a eleição.
Os prefeitos eleitos em fevereiro poderão ser candidatos em outubro. Mas, caso vençam novamente, não poderão concorrer em 2012 porque, para a Justiça Eleitoral, já terão sido reeleitos uma vez.
Caldas Novas
Desde as eleições de 2004, Caldas Novas já teve dois prefeitos cassados. Em fevereiro de 2006, a prefeita Magda Mofatto Hon (PTB) foi cassada por supostos abuso de poder econômico e captação ilícita de votos na campanha de 2004.
No entanto, ela e a vice Silvânia Fernandes e Silva (PTB) permaneceram no cargo até junho de 2007, quando, após julgar recurso, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu manter a cassação dos dois mandatos.
Depois disso, o TRE-GO convocou para assumir o cargo de prefeito o segundo colocado nas eleições, José Araújo Lima (PPS). Porém, em agosto de 2007, Lima foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação durante as eleições.
Em janeiro deste ano, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, negou o pedido da prefeita cassada Magda Mofatto Hon para voltar o cargo e determinou a convocação de eleições diretas para a prefeitura do município no próximo dia 17 de fevereiro.
Desde 2005, a cidade goiana já teve três prefeitos. Com a cassação de Magda Mofatto Hon e José Araújo Lima, primeiro e segundo colocados no pleito de 2004, o presidente da Câmara Municipal, Arlindo Luiz Vieira (PR), assumiu como prefeito interino.
Para um dos candidatos em 17 de fevereiro, Ney Vitorino (PSC), "a Justiça Eleitoral deveria ter sido mais rápida". "Demorou muito para eles [prefeitos cassados] serem julgados. Isso foi muito ruim para a cidade”, disse.
No pleito, Vitorino deve enfrentar o prefeito em exercício da cidade, Arlindo Luiz Vieira. "Sou pré-candidato. Estou conversando com o partido, mas acredito que vamos chegar a um consenso na convenção que acontece nestes sábado (19) e domingo (20)", afirmou Vieira.
Damianópolis
Já em Damianópolis, o prefeito Raimundo Barbosa de Souza (PR) e o vice Deni Santana Rodrigues (PR) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por supostos abuso do poder econômico, captação ilícita de votos e conduta vedada a agente público.
O TSE determinou a realização de novas eleições no município, já que Souza tinha obtido mais de 50% dos votos em 2004. O artigo 224 do Código Eleitoral determina a realização de novas eleições quando mais da metade dos votos são anulados.
Em Damianópolis, segundo a prefeitura, os partidos ainda não definiram os candidatos que vão concorrer na eleição suplementar. Até a realização do pleito, o presidente da Câmara Municipal, Benedito Pereira da Silva, ficará no comando da prefeitura.
Outros casos
Os municípios de Ipiaçu (MG) e Governador Lomanto Júnior (BA), outros que tiveram prefeitos cassados, também podem ter duas eleições neste ano. Nos dois casos, ainda não há data definida, pois os TREs ainda estão analisando recursos dos processos.
Em Ipiaçu, o atual e o ex-presidente da Câmara de Vereadores “brigam” para ver quem deve comandar a prefeitura até as novas eleições, já que o prefeito Elizeu Francelino de Oliveira e o vice Wagner Ramalho Silva foram cassados sob a acusação de compra de votos.
Ex-presidente da Câmara, Valderico Pereira de Andrade assumiu como prefeito em exercício em maio de 2007, mas foi substituído em 1º de janeiro deste ano pelo novo presidente do Legislativo, Divino Alves da Costa.
Andrade ingressou com medida cautelar no TSE para voltar ao cargo de prefeito em exercício. Ele argumenta que, apesar da mudança no comando da Câmara, tem direito a continuar no cargo até a realização de uma nova eleição, cuja data não foi definida pelo TRE-MG.
No município de Governador Lomanto Júnior, o prefeito José Bonfim dos Santos (DEM) e o vice Walter de Araújo Lima foram cassados sob a acusação de abuso do poder econômico. Santos foi substituído no cargo pelo presidente da Câmara de Vereadores.
O segundo colocado nas eleições, Adriano Clementino dos Santos (PT), chegou a entrar com um recurso para assumir a prefeitura, mas o TSE negou. De acordo com o TRE-BA, o processo ainda está em tramitação - o juiz Evandro Reimão Reis pediu vistas do processo.
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