TRE deverá cassar primeiros "infiéis" em Mato Grosso 5ª feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso começará a apreciar na quinta-feira, os requerimentos protocolados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e que tratam de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. Consequentemente, poderão sair os primeiros "cassados" no Estado.

De acordo com o relatório final e oficial divulgado pela Secretaria Judiciária do Tribunal, o MPE protocolou no TRE, entre os dias 20 e 27 de dezembro, 282 petições. Com o término dos trabalhos de registro e distribuição dos processos aos juízes relatores o número total de requerimentos de perda de mandato dos infiéis em tramitação no TRE é de 476.

Este total inclui todas as petições ingressadas no tribunal, tais como as formuladas pelos partidos políticos, suplentes, Ministério Público e aqueles que tinham interesse jurídico de reclamar os cargos. Depois do MPE que ingressou com 282 petições, o PPS é o segundo com 86 requerimentos interpostos.

Os 476 processos existentes foram distribuídos entre os seis juízes-membros do Pleno para relatoria. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Leônidas Duarte Monteiro será o relator de 80 processos. O juiz Alexandre Elias Filho possui 78 processos, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto com 81, juiz João Celestino Corrêa da Costa Neto com 77, juiz Renato César Vianna Gomes com 80 e a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu com 80 processos sobre infidelidade partidária.

De acordo com a resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina os processos de perda de mandato por infidelidade partidária, o TRE terá 60 dias para concluir o julgamento dos infiéis. Na próxima quinta-feira (17) acontecerá a primeira sessão plenária de 2008.

Os processos a serem julgados deverão ser publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral no prazo de 48 horas antes da sessão de julgamento. No mês de janeiro as sessões plenárias serão realizadas nos dias 17, 18, 22, 23, 24, 29, 30 e 31.