TRE julgou 1210 processos em 90 sessões plenárias realizadas em 2007
Dos 1320 processos que deram entrada em 2007 no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 1210 foram julgados no mesmo ano. De acordo com o balanço da Secretaria Judiciária o Tribunal realizou no ano passado 90 sessões plenárias, sendo duas sessões solenes e 88 ordinárias. Além dos processos o Tribunal também expediu 13 resoluções normativas.
O presidente do TRE, desembargador José Silvério Gomes avaliou como positivo o resultado do levantamento e atribuiu os dados ao compromisso dos juízes membros em dar celeridade à conclusão dos processos ingressados no Tribunal.
Do total de processos julgados 840 eram referentes a registro de diretórios de partidos políticos e 266 sobre prestação de contas e horário gratuito. O Pleno julgou ainda 30 representações e reclamações eleitorais, 21 recursos eleitorais, cinco ações de impugnação de mandato eletivo e recurso contra expedição de diploma, três processos de crime eleitoral, quatro mandado de segurança e nove consultas eleitorais. Já 31 processos julgados não possuem classificação regimental.
Em relação aos processos administrativos, cuja competência é exclusiva do presidente 110 foram julgados. No balanço também configura um processo administrativo relativo a remoção dos servidores dos Cartórios Eleitorais.
Comentários