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Politica Brasil
Quinta - 03 de Janeiro de 2008 às 16:32

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Dos 1320 processos que deram entrada em 2007 no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 1210 foram julgados no mesmo ano. De acordo com o balanço da Secretaria Judiciária o Tribunal realizou no ano passado 90 sessões plenárias, sendo duas sessões solenes e 88 ordinárias. Além dos processos o Tribunal também expediu 13 resoluções normativas.

O presidente do TRE, desembargador José Silvério Gomes avaliou como positivo o resultado do levantamento e atribuiu os dados ao compromisso dos juízes membros em dar celeridade à conclusão dos processos ingressados no Tribunal.

Do total de processos julgados 840 eram referentes a registro de diretórios de partidos políticos e 266 sobre prestação de contas e horário gratuito. O Pleno julgou ainda 30 representações e reclamações eleitorais, 21 recursos eleitorais, cinco ações de impugnação de mandato eletivo e recurso contra expedição de diploma, três processos de crime eleitoral, quatro mandado de segurança e nove consultas eleitorais. Já 31 processos julgados não possuem classificação regimental.

Em relação aos processos administrativos, cuja competência é exclusiva do presidente 110 foram julgados. No balanço também configura um processo administrativo relativo a remoção dos servidores dos Cartórios Eleitorais.





Fonte: 24 Horas News

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