Atração de investimentos e fiscalização são prioridades para Pivetta

Investimentos na produção e Educação são dois lemas que nortearam a atuação parlamentar do deputado Ovatiano Pivetta em 2007 num trabalho de busca de novas oportunidades para o desenvolvimento do Estado, atraindo emprego e renda. Ele também cobrou e defendeu políticas agroambientais que definissem o uso e a ocupação do solo mato-grossense e teve aprovada a sua primeira lei com vistas à melhoria da qualidade da alimentação oferecida aos estudantes de Mato Grosso: a Lei 8.681.

Compromissado com a gestão adequada e eficiente dos recursos públicos, requereu várias informações de órgãos e poderes do Estado. Nesse sentido, foi o autor do requerimento que possibilitou, para todos os parlamentares da Assembléia Legislativa, o acesso ao Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças (FIPLAN), que permite o acompanhamento dos gastos do Poder Executivo.

Preocupado com a transparência das ações da Assembléia Legislativa, quis saber sobre os balancetes mensais, além de apresentar o Projeto de Resolução nº 24, de 2007, que disciplina a publicação do lotacionograma, a exemplo do que fez em seu site (www.otavianopivetta.com.br).

Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembléia Legislativa, impulsionou a vinda de grandes empresas nacionais para Mato Grosso, como a Bertin, em Diamantino; a Perdigão, em Nova Mutum; uma usina de biodiesel, em Cuiabá; e a Aurora, em Tapurah. Também retomou a discussão do biodiesel como matriz energética e denunciou a crise na produção do arroz.

ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO

Atento às questões ambientais, Pivetta requereu ao Governo do Estado que encaminhasse o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico à Assembléia Legislativa para discussão, deliberação e aprovação, justamente antevendo os entraves econômicos que a falta de uma política agroambiental causará a Mato Grosso.

Otaviano entende que o desenvolvimento é necessário, porém sem precisar avançar um centímetro a mais nas matas. “O desafio no passado era enfrentar a natureza. Hoje, é corrigir os erros do passado e preparar o futuro de nossas gerações. Daí a necessidade de uma lei agronômica que possa dar identidade a Mato Grosso”.

Pujante e em franco potencial econômico, Mato Grosso precisa de melhorias em sua infra-estrutura e logística. Essa foi a tônica de Otaviano Pivetta em praticamente todos os seus discursos. Mas o alerta não ficou apenas no discurso: o deputado trabalhou para viabilizar novos corredores para o escoamento da produção agropecuária mato-grossense, como das rodovias estaduais MT-220, MT-325, MT-242 e MT-010, e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), de Cáceres.

Preocupado com a redenção de cerca de 40 municípios do Médio-Norte e Norte do Estado, defende a implantação da hidrovia “Teles Pires – Tapajós”, estrada natural que permitirá o escoamento de grande parte da produção agropecuária do Estado, de baixo impacto ambiental e que permitirá a redução de acidentes e desastres ambientais provocados por grandes veículos. Nesse sentido, presidiu audiência pública em Alta Floresta, cujo principal encaminhamento foi a formatação da Carta de Anuência e Interesse, levada ao Governo Federal para decisão.

Outro grande projeto defendido e já viabilizado por Otaviano Pivetta é o da instalação de uma estação experimental de criação avícola, em Acorizal. Isso porque não se produz frango na Baixada Cuiabana devido à baixa altitude. O projeto prevê que, assim que os estudos estiverem concluídos, a Sadia transfira toda a produção de abastecimento do frigorífico de Várzea Grande para a Baixada Cuiabana. “Esse projeto é a redenção das famílias da Baixada que trabalham com a agricultura familiar e precisam de novas alternativas de renda”, destaca Otaviano.

LEIS E PROJETOS

Durante o ano de 2007, Otaviano Pivetta trabalhou para cumprir com as obrigações de um parlamentar: legislar e fiscalizar. Como legislador, teve sua primeira Lei aprovada para atender a Educação, o assunto que mais lhe interessa na vida pública. A Lei 8.681 disciplina a venda e fornecimento de alimentos nas escolas que atendem alunos da educação infantil e básica. A lei foi sancionada em julho e entrou em vigor no dia 05 de novembro.

Fez ainda mais uma série de propostas de emenda constitucional e de lei complementar. Suas indicações culminaram em melhorias para várias escolas do Médio-Norte, na construção da cadeia pública e instalação de um Corpo de Bombeiros em Lucas do Rio Verde, entre outros benefícios. O projeto que institui o programa de tratamento de resíduos sólidos, por exemplo, visa preservar o meio ambiente e gerar emprego.

UM 2008 MELHOR

Toda a ação de Otaviano Pivetta aconteceu até setembro de 2007, quando deu lugar ao terceiro suplente, Erival Capistrano. Porém, mais uma vez primando pela moralização da gestão pública, o deputado deixou registrado que sua licença seria sem ônus adicional ao Legislativo. Otaviano renunciou ao direito de receber o salário de deputado ou qualquer tipo de benefício durante sua licença.

Ao retornar para o Poder Legislativo, no final de dezembro, Otaviano anunciou que vai concorrer à Presidência da Mesa Diretora da AL em 2008. A intenção é levar transparência à gestão do parlamento estadual. “Tenho uma meta de promover as mudanças necessárias, fazendo uma administração mais transparente, dando explicação a sociedade e sendo referência para outros poderes”, disse Otaviano, acrescentando que para 2008 espera mais dos políticos e do Poder Público “Que nós, os políticos, tenhamos mais sensibilidade; que os poderes instituídos sejam menos corporativistas; e que o Estado seja mais servidor”.