Português garante novos investimentos para 2008

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias, deputado Airton Português (PP), finalizou o ano legislativo com uma atuação voltada para a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense, em especial da região Oeste. Foram diversos projetos de leis e indicações que culminaram na efetivação de obras necessárias para o Estado. Ações que, segundo o deputado, terão continuidade em 2008, principalmente nas áreas de Saúde, Educação, Infra-estrutura e Segurança Pública.

O parlamentar luta por mais investimentos do Estado na região Oeste. Os investimentos, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), deverão ser aplicados prioritariamente no Hospital Regional de Cáceres, Santa Casa de Pontes e Lacerda e na construção de pontes e asfaltamento de rodovias estaduais, como a MT-343.

“Tivemos um ano marcado pela produtividade, com projetos importantes para a região Oeste, nas áreas de Infra-estrutura, Educação, Saúde, Cultura e Turismo. Alcançamos grandes avanços após um período de intenso trabalho, sempre buscando atender às demandas sociais e às expectativas das comunidades”, afirmou o parlamentar.

Entre as principais ações, Português destacou a tramitação na Comissão de Mérito do Legislativo, do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias em manter um exemplar de bula transcrito em braile para cada medicamento comercializado.

Outra luta do parlamentar quer resguardar e fazer valer os direitos das presidiárias do Estado. O projeto cria a Política de Saúde da Mulher Detenta. “É imprescindível a criação de programas especiais que promovam o bem-estar da população prisional. Além do fato de estarem cumprindo pena, ainda enfrentam uma luta interna contra a discriminação, não têm um atendimento digno e também não possuem um tratamento de saúde adequado.

Dentre outras indicações apresentadas pelo deputado, foram aprovados pelo Governo do Estado benefícios para 14 municípios da região da Grande Cáceres na área de Educação, onde 16 unidades de ensino da rede pública serão reformadas para atender às necessidades da classe estudantil.

A interlocução junto ao governo resultou, ainda, em obras para vários municípios. Português anunciou o início imediato da construção de cinco poços artesianos nas comunidades rurais de Vila Bela da Santíssima Trindade e, agora no início de 2008, a construção de 50 casas populares no Distrito de Santa Clara, nesse mesmo município.

Para o deputado, é fundamental que sejam implementadas ações que beneficiem municípios carentes de infra-estrutura. “É importante que se faça essa interlocução junto ao governador para que as obras sejam concretizadas. Estarei empenhado na efetivação dessas ações, que são essenciais para o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses", assegurou Português.