Vereadores aprovam reajuste na taxa de iluminação pública em Arenápolis

Sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Arenápolis, na ultima quarta-feira (19), tratou de várias matérias de interesse do executivo, dentre elas a que trata de reajuste na tabela de cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP).

Os vereadores aprovaram todas as matérias encaminhadas pelo executivo, como a que dispõe sobre a autorização para inclusão no PPA, LDO e LOA a abertura adcional especial para reforma parcial das escolas estaduais 25 de Outubro e João Ponce de Arruda, no valor total de R$ 590 mil reais. A obra deverás ser executada no ano que vem.

Foi aprovado o projeto de lei que trata da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Arenápolis, outro autorizando o poder executivo a firmar comodato de parte da área da escola agrícola Alvino Rodrigues da Silva (ESAMARS) com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (FETAGRI), por um período de 10 anos, gratuitamente. O legislativo autorizou ainda a administração municipal a firmar parcelamento de divida para com o Fundo Nacional de Saúde, ratificando as despesas emergenciais efetuadas no sentido de viabilizar o parcelamento da divida municipal, no valor de R$ 97 mil reais. Projeto de Lei de nº 034/2007, instituiu e regulamentou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Arenápolis.

O projeto mais polêmico, tratou do reajuste na tabela de cobranças da taxa de iluminação pública. Esse projeto já havia sido reprovado nos anos de 2005 e 2006, mas agora o prefeito conseguiu convencer os parlamentares da necessidade de aprovar, para que possa ter condições financeiras de atender as reclamações dos moradores por contas de ruas escuras nos bairros da cidade. O projeto foi aprovado por um placar de 8x1, apenas o vereador Sebastião Teixeira de Farias, o Tiãozinho, votou contra o reajuste. A tabela dividida nas classes residenciais, comercial, poderes públicos e industrial ficou da seguinte forma:

Residencial

0 a 50 kwh R$ 2.00

51 a 100 R$ 7.00

101 a 200 R$ 11.00

201 a 400 R$ 14.00

401 a 700 R$ 17.00

701 a 1000 R$ 19.00

1001 acima R$ 21.00

Comercial/Serviços Públicos

0 a 50 kwh R$ 5.00

51 a 100 R$ 10.50

101 a 200 R$ 13.50

201 a 400 R$ 16.00

401 a 700 R$ 18.00

701 a 1000 R$ 20.00

1001 acima R$ 23.00

Industrial

0 a 50 kwh R$ 7.00

51 a 100 R$ 10.00

101 a 200 R$ 14.00

201 a 400 R$ 17.00

401 a 700 R$ 20.00

701 a 1000 R$ 23.00

1001 acima R$ 26.00