TRE faz hoje última sessão do ano e julga novo recurso de Pedro Henry

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fará hoje, às 18h, a última sessão plenária do ano. A partir do dia 20 de dezembro, o tribunal entrará em recesso retornando suas atividades normais em 7 de janeiro de 2008. No período de recesso o funcionamento será em regime de plantão e os protocolos da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios permanecerão abertos. O Pleno voltará a se reunir em 17 de janeiro de 2008.

Na sessão de hoje, o pleno deverá concluir o julgamento do mérito do agravo regimental em medida cautelar interposto pela defesa do deputado federal Pedro Henry (PP). A conclusão do julgamento foi adiada na sessão do último dia 11 devido ao pedido de vista do juiz João Celestino Corrêa da Costa Neto.

O voto do relator desembargador Leônidas Duarte Monteiro foi pelo improvimento do recurso por entender que a defesa busca no recurso além de obter efeito suspensivo do acórdão que cassou o mandato do parlamentar, também rediscutir os fatos que determinaram a perda do mandato. O voto do desembargador foi seguido pela juíza federal Adverci Mendes Rates de Abreu enquanto os demais membros aguardam o resultado da análise.