Câmara de Cuiabá aprova orçamento de 2008 com seis emendas

Em segunda votação, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou nesta sexta-feira a Lei Orçamentária Anual para 2008 com seis emendas parlamentares. A principal delas diz respeito à redução do montante que será destinado às despesas com comunicação institucional da Prefeitura. Dos R$ 7 milhões previstos no texto original, R$ 1,2 milhão vai ser dividido em partes iguais para fundos de assistência a idosos e deficientes físicos. Como cerca de R$ 300 mil são destinados a despesas gerais da Secretaria de Comunicação, os gastos com publicidade estão orçados em R$ 5, 535 milhões. Para 2007, o valor foi de 1,596 milhão, mas chegou a R$ 8,5 milhões por meio de suplementações do Executivo.

“A alteração cumpre a legislação federal que prevê que em ano eleitoral os recursos destinados à publicidade têm que ser uma média dos últimos três anos. O cálculo feito pela Prefeitura (de R$ 7 milhões) estava errado”, explicou o líder do prefeito Wilson Santos (PSDB) na Câmara, o também tucano Edivá Alves. A LOA 2008 é de R$ 941,866 milhões, valor 21,2% maior que o aprovado para 2007, R$ 742,077 milhões. /Mais informações em instantes