Em eleição logo mais, Senado decide presidente da Casa

"Dia D" para o Governo federal e o Senado. Às 12h, a Casa deverá sacramentar o nome de Garibaldi Alves (PMDB-RN) como novo presidente do Senado, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou pouco antes de ser absolvido pela segunda vez pelo plenários, na terça-feira da semana passada. Às 16h, a prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - o assunto mais importante para o governo neste fim de ano - começará a ser discutida pelos senadores.

Alguns senadores da base aliada chegaram a tentar votar a prorrogação do "imposto do cheque" já nessa terça-feira (11). O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a dizer, publicamente, que ainda havia uma ínfima chance de que a matéria entrasse em votação, após a discussão em plenário.

São necessários os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores para aprovar a proposta. O Palácio do Planalto calcula que terá, no máximo, 50 votos para aprovar a prorrogação do tributo.

Mas, nos bastidores, admitia que não havia clima para um chamamento de emergência aos três senadores da base ausentes no plenário nessa terça: Roseana Sarney (PMDB-MA), João Vicente Claudino (PTB-PI) e Flávio Arns (PT-PR). Votos necessários para a vitória do governo.

No começo da noite, no entanto, o discurso da líder petista Ideli Salvatti (SC) dava conta de que a votação seria mesmo nesta quarta. "O combinado é este: ao meio-dia [desta quarta-feira, dia 12], nós fazemos a eleição [para presidente do Senado] e, às 16h, na Ordem do Dia, a votação da CPMF. Hoje [terça-feira, dia 11], apenas encerraríamos a discussão e o encaminhamento dos votos", confirmou Ideli.

'Irrecusável'

O senador Expedito Junior (PR-RO) afirmou, na noite dessa terça-feira (11), que o governo prepararia uma oferta "irrecusável" para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011.

A proposta passaria pela destinação integral dos recursos do tributo para investimentos em saúde, o que elevaria o orçamento do setor em até R$ 40 bilhões, no período de três anos. "O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), me disse que o governo prepara uma proposta 100% irrecusável para que a CPMF seja aprovada", afirmou, em conversa no plenário da Casa, o senador Expedito Júnior.

Atualmente, a CPMF consome 0,38% do valor das movimentações financeiras no país e deve resultar numa arrecadação de R$ 40 bilhões, em 2008. A saúde, atualmente, recebe o equivalente a 0,20 ponto percentual da arrecadação do tributo.

A bancada da saúde no Congresso Nacional negociou nos últimos dias a ampliação dos recursos para a saúde, mantendo o chamado fundo da pobreza (outra rubrica da CPMF), o que resultaria uma arrecadação adicional para o setor de R$ 30,4 bilhões em três anos.

A bancada do PSDB no Senado, no entanto, decidiu manter a posição contrária à proposta de prorrogação da CPMF até 2011.

De 13 senadores da legenda, 11 participaram de encontro na noite desta terça-feira (11) no Senado. “Não tem proposta nenhuma do governo. Nossa bancada vai votar unida contra a CPMF. Acredito que eles serão derrotados”, disse o líder do partido, Arthur Virgílio (AM).

Os tucanos, no entanto, ainda deixaram uma porta aberta para uma eventual proposta do Palácio do Planalto, momentos antes da votação em plenário, marcada para esta quarta-feira (12).

Presidente

O senador Garibaldi Alves Filho é candidato único a suceder Renan Calheiros na presidência do Senado. Nessa terça-feira, ele foi escolhido por 13 a 6 votos pela bancada do PMDB na Casao, como candidato da legenda à presidência da Casa. A decisão ocorreu após votação com a presença de 19 dos 20 senadores do PMDB. Apenas Roseana Sarney (MA) não participou do encontro por problemas médicos.

"Estou feliz. A votação no PMDB foi gratificante, não só pelo resultado, mas, sobretudo, pela forma como a eleição se desenvolveu. Fiz questão de agradecer aos senadores que abriram mão da disputa e ao senador José Sarney (PMDB-AP), que poderia ser candidato", disse ao final da reunião da bancada.

Alves, após uma semana de disputa com outros quatro candidatos, chegou nesta terça-feira (11) com dois oponentes: Pedro Simon (RS) e Neuto de Conto (SC). De Conto abriu mão da disputa minutos antes do início da votação que envolveu somente Alves e o parlamentar gaúcho.

Para Pedro Simon, a vitória de Garibaldi representa o continuísmo à gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou na semana passada.

"Esse não é o nosso PMDB, do Ulysses [Guimarães], do Teotônio [Vilela], esse é o PMDB do Renan, do Sarney e, surpreendentemente, do presidente Lula. É evidente que é o continuísmo. Mas não me surpreendo. Já sabia que seria assim", disparou Simon.