Mesmo se renunciar, julgamento de Renan continua

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), comentou hoje que se o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciar ao cargo durante o julgamento que enfrentará esta tarde, o julgamento continua e que caberá aos líderes lhe dizerem quando querem que se realize a sucessão. "A renúncia é uma decisão de foro íntimo do presidente Renan. O que posso antecipar é que, tratando com alguns líderes que me procuraram ontem, houve uma preocupação de que não houvesse nenhuma atitude imediata caso isso venha a ocorrer", disse.

Ou seja, segundo ele, havendo uma decisão de renúncia do presidente efetivo, a responsabilidade para o que deve ser feito na Casa, em relação a substituição, passa para os líderes.

Viana explicou ainda que mesmo que Renan renuncie no meio da sessão, o julgamento continua. A sessão tem início previsto às 15h. O presidente licenciado da Casa, é acusado de registrar em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal adquiridos em Alagoas, em sociedade com o usineiro João Lyra. A sessão do plenário é aberta, mas o voto dos senadores é secreto.

Amparado no Código de Processo Civil, o julgamento terá três momentos: discussão, alegações finais e votação. No período de discussão, cada senador terá 10 minutos para falar. Nas alegações finais, a acusação, desempenhada pelo DEM e PSDB, terá 20 minutos para manifestar-se, período que poderá prolongar-se por mais 10 minutos. Em seguida, falará Renan Calheiros, que também disporá de 20 minutos, prorrogáveis por mais 10, para sua defesa. O terceiro momento do julgamento é a votação, em sessão aberta e com voto secreto. "Como manda a Constituição", lembrou Viana.