Notificado pelo TRE, presidente da AL deve empossar 2 suplentes

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), já foi notificado das decisões do Tribunal Regional Regional (TRE-MT), que cassou os deputados Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris (DEM) por compra de votos nas eleições de 2006. O presidente despachou direto para Procuradoria Jurídica para um parecer a respeito da notificação da Justiça Eleitoral, que alega não ter a decisão efeito suspensivo, ou seja, os acusados podem recorrer, mas fora do mandato, o que dificulta em muito a condição de retornarem aos mesmos.

Provavelmente entre a terça e quarta-feira da semana que vem a notificação será lida no expediente da sessão legislativa, então um ato da Mesa Diretora deverá declarar vagos as duas vagas de deputado estadual por determinação da Justiça Eleitoral e incontinente como determina o Regimento Interno, convocar os suplentes, sendo que no caso de Chica Nunes a vacância oficializa Carlos Avalone e dá posse a Valdiney Iori de Mirassol D"Oeste que foi eleito terceiro suplente. O segundo suplente, Carlos Carlão do Nascimento, que atualmente é secretário de Educação de Cuiabá não deverá deixar a vaga para assumir o mandato, pelo menos por enquanto.

Já no caso de Gilmar Fabris (DEM), que foi eleito na coligação PFL/PPS, o primeiro suplente é Wagner Ramos (PR) que será oficializado já que ele atualmente está exercendo o mandato na vaga de João Malheiros (PR) que ocupa a função de secretário-chefe de Casa Civil. A oficialização de Wagner Ramos coloca o segundo suplente que também está no exercício do mandato como primeiro suplente da coligação.

"Espero uma posição oficial da procuradoria da Assembléia Legislativa para saber como será a tramitação deste processo tumultuado. Decisão da Justiça tem que ser cumprida", se limitou a dizer o presidente Sérgio Ricardo (PR), que não vê a necessidade da decisão passar pelo plenário, apenas de ser adotada pela Mesa Diretora conforme preceitua o Regimento Interno e a Constituição Estadual.

Nos corredores do Legislativa é dado como certo a substituição de ambos no decorrer da próxima semana.