Câmara de Cuiabá aprova parecer pela redução de recesso

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta, por unanimidade, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, reduzindo o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Agora, a matéria será submetida à primeira votação na sessão da próxima terça (27). Se a tendência de aprovação for confirmada, a Mesa Diretora precisa aguardar 10 dias para colocar a proposta em pauta com vistas à segunda votação por se tratar de uma medida que altera o Regimento Interno. Isso deve ocorrer já em 11 de dezembro.

A expectativa da Mesa é do recesso com prazo de 55 dias passar a ter validade já a partir deste ano. Nesse caso, ao invés de sair de férias no dia 15 de dezembro, os vereadores devem trabalhar mais uma semana, o que prolongaria as atividades até o dia 22. O retorno aos trabalhos ficaria para 2 de fevereiro. O recesso de julho, que hoje é de 30 dias, será encurtado pela metade. Com esse projeto de resolução que altera o Regimento Interno do legislativo cuiabano, os vereadores esperam reduzir o desgaste político junto à sociedade.

A emenda engloba também outra alteração na Lei Orgânica do Município: o corte da chamada verba extra. Com ela, os vereadores recebem cerca de R$ 800 pela participação em cada sessão extraordinária. No ano passado, por exemplo, cada parlamentar recebeu aproximadamente R$ 8 mil.