Comissão do Senado aprova indicados ao STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, os nomes dos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Beneti para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo informações da "Agência Senado".

As indicações, de autoria do Executivo, seguirão para exame no plenário do Senado. Após sabatina dos desembargadores e votação das indicações, o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), encerrou a reunião do colegiado, que se reúne novamente nesta quarta-feira (21), às 10h.

Sidnei Agostinho Beneti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é indicado para vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Jorge Mussi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é indicado para o lugar do ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho, que também se aposentou.

Paulista de nascimento, Sidnei Benetti tem 35 anos na magistratura. Ao longo desse período, expediu mais de 20 mil sentenças, como destacou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator da mensagem com essa indicação. O indicado também é professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do relatório sobre a indicação de Jorge Mussi, disse que será uma grande honra para Santa Catarina a confirmação de seu nome para o posto. Nascido no estado, onde exerce a magistratura, ele iniciou a carreira em 1988. Antes, entre outras funções, atuou como advogado e também foi consultor jurídico.