20 de novembro: relembrar heróis, exigir direitos

"Encontrei minhas origens em velhos arquivos, ....... livros; encontrei em malditos objetos troncos e grilhetas; encontrei minhas origens no leste, no mar em imundos tumbeiros; encontrei em doces palavras,

...... cantos; em furiosos tambores, ....... ritos; encontrei minhas origens na cor de minha pele, nos lanhos de minha alma, em mim, em minha gente escura, em meus heróis altivos; encontrei, encontrei-as enfim, me encontrei."

(Poema "Encontrei minhas origens", de Oliveira Silveira)

Em todos municípios mato-grossenses e em vários de outros estados, comemora-se o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. A escolha dessa data foi uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, assassinado em 1695.

Hoje, passados 312 anos do assassinato de Zumbi e 119 anos da chamada "Abolição da Escravatura", o balanço da luta contra o preconceito e a discriminação racial e a situação real de negros e negras de nosso país, apresenta alguns avanços e muitos desafios a superar.

Talvez o principal avanço seja a maior pré-disposição da sociedade em encontrar caminhos para a superação da dívida social que o país possui com os negros e negras brasileiros e todos os seus descendentes. No aspecto institucional, há de se ressaltar a revogação da Lei das Terras de 1854 (que proibia negros possuir terras), através do art. 68 da ADCT da Constituição, obrigando o Estado reconhecer e titular terras ocupados por quilombolas; a criação da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial; a aprovação da Lei 10.639/03 (que incluiu a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira nos currículos escolares); a realização das Conferências de Promoção da Igualdade Racial; a criminalização da prática de racismo; a implementação de quotas e/ ou reservas de vagas nas Instituições de Ensino Superior, entre outras. No que diz respeito ao movimento negro e suas diversas tendências, ressalto o grau de amadurecimento dos mesmos, o que tem possibilitado ações conjuntas de maior envergadura, tendo como objetivo a emancipação da população negra brasileira.

Entretanto, a desigualdade social, desemprego, dificuldade no acesso a escolaridade, renda inferior e a violência fazem parte do cotidiano da grande maioria da população negra do país.

Pesquisas comprovam que a escolaridade é menor e o rendimento médio é equivalente à metade do recebido pela população branca. Mais da metade dos desempregados são negros. Há um triste destaque para mulheres negras ocupando os piores empregos, situação ligada ao racismo e preconceito no processo de seleção.

A baixa renda das famílias negras obriga boa parte dos jovens a abandonar precocemente a escola para ingressarem no mercado de trabalho. Segundo o "Mapa da Violência de 2006 – Os Jovens do Brasil", divulgado pela OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e a Cultura), é alto o índice de violência sofrida pelos negros. O estudo aponta que o jovem negro é o principal alvo: com 72,1% das mortes.

O estereótipo da cultura negra nos meios de comunicação e nos livros escolares ainda reflete a imagem de subalternos, escravos, a ausência de família e como trabalhadores sem qualificação.

Para evidenciar a trajetória de luta e resistência contra a escravidão, sintetizada pela bravura de Zumbi dos Palmares e, ao mesmo tempo, cobrar direitos que ainda lhe são negados e /ou dificultados, todos os anos as organizações do Movimento Negro saem às ruas reivindicando e propondo políticas públicas que contemple maior inclusão no mercado de trabalho; titulação das terras das comunidades quilombolas; democratização do acesso da juventude negra à universidade pública; aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; melhor distribuição de renda; acesso à saúde e educação com qualidade; cultura e lazer; habitação ; respeito às religiões de matrizes africanas; combate ao racismo, machismo e a homofobia.

Não ao racismo, ao machismo, a pobreza, a homofobia e a intolerância religiosa!

Contra a violência e pela vida!

Pelo fortalecimento das ações afirmativas: votação imediata do Estatuto da Igualdade Racial, do Projeto das Cotas – PL 73/99 e titulação das terras de quilombos!

Professora Janete é mestre em educação pela UFMT, foi candidata ao Senado em 2006, é dirigente estadual do PCdoB, filiada à UNEGRO (União de Negros pela Igualdade) e Presidente da União Brasileira de Mulheres – Secção Mato Grosso (UBM-MT)