Mais de 11 mil fichas devem ser canceladas no Estado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob a presidência do desembargador José Silvério, pode cancelar 11.671 filiações partidárias no Estado. A alegação é de que todas estão vinculadas simultaneamente a duas agremiações, o que é proibido por lei. A sigla que corre o risco de sofrer a maior baixa é o DEM, que tem mais de 2 mil filiações sub judice, ou seja, ainda vão ser analisadas pela Justiça para se decretar ou não a sua legalidade.

Além do DEM, o PPS também pode sofrer uma grande perda. No ranking, aparece também o PMDB do deputado federal Carlos Bezerra. De acordo com o TRE, as filiações serão canceladas se os partidos não resolverem as pendências nos próximos dias. Em Mato Grosso, existem ainda 42.775 filiações com outros tipos de problemas, como nome faltando letra, erro na indicação da seção eleitoral, entre outros. Mas isso não implica no cancelamento, como ocorre no caso da dupla filiação, o que pode inviabilizar muitas candidaturas em ano eleitoral.

Muitos dos casos envolvendo dupla filiação são motivados pelo troca-troca promovido pelos militantes nos dias que antecedem o prazo final para mudança aos interessados em disputar algum cargo nas eleições. Como a lei exige que os concorrentes estejam devidamente registrados nas respectivas legendas pelas quais serão candidatos com pelo menos um ano de antecedência, muitos optam por fazer da última semana a época de migração.

Neste ano, o prazo final para mudança foi o dia 5 de outubro, já que a eleição de 2008 ocorrerá no mesmo dia no ano que vem. Muitos candidatos trocaram de filiação, mas não comunicaram oficialmente as antigas legendas.

Por lei, os candidatos que mudam de partido são obrigados a informar a zona eleitoral em que são registrados e também as agremiações, já que muitos partidos enviam o nome dos ex-filiados se não são comunicadas antes. A exigência da fidelidade partidária,, no entanto, deve coibir isso.