Diretoria da AMM se reúne e discute metas

A diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios, se reuniu para discutir diversos assuntos relacionados a entidade. O presidente José Aparecido dos Santos, Cidinho, fez uma retrospectiva das atividades desenvolvidas neste ano. Citou algumas conquistas para os municípios, como por exemplo, as patrulhas rodoviárias, que serão repassadas pelo Governo do Estado, através dos Consórcios de Desenvolvimento Econômico, a mobilização dos prefeitos liderada pela AMM, em Brasília, que resultou na aprovação do aumento de 1% do percentual do Fundo de Participação dos Municípios, o Imposto Territorial Rural, a negociação do repasse do valor do transporte escolar, além de outros avanços.

Com relação a AMM, Cidinho falou sobre as obras de reforma da sede da entidade, que deverão ser concluídas até o mês abril. Citou ainda o desempenho das Coordenarias e Departamentos da AMM. Ele ressaltou que a Coordenadoria Técnica recebe mais 50 projetos das prefeituras, relacionadas as obras de infra-estrutura, educação, saúde, transporte e outros setores. “Propomos a ampliação do quadro pessoal com a contratação de mais engenheiros e arquitetos, tendo em vista que hoje não são feitos apenas projetos simples, mas projetos executivos, dentro do padrão exigido pelos Ministérios e outros órgãos do Governo Federal”, garantiu

Na área jurídica, a Coordenadoria orienta as prefeituras quanto a postura a ser adotada diante dos processo. Está orientando principalmente os secretários de Finanças e prefeitos sobre a decisão do Tribunal de Justiça. A corregedoria já autorizou as prefeituras a levarem a protesto os títulos e dívidas que não foram pagas pelo contribuinte nos municípios. A diretoria da AMM, frisou a economia que as prefeituras estão fazendo com a divulgação no Jornal Oficial, na Coordenação de Comunicação.

Cidinho adiantou que vai propor uma audiência com o governador Blairo Maggi e a diretoria da AMM, para tratar da criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para atender os municípios. Outra proposta é a realização de uma reunião, também este ano, com a bancada federal de Mato Grosso, para discutir as emendas relacionadas aos municípios.

Além disso, os prefeitos vão discutir o projeto que tramita na Assembléia Legislativa de autoria do deputado Jose Riva, sobre as de taxas exorbitantes, que vem cobrada das prefeituras, pela Sema. Será solicitado ao governador, que reconheça a isenção tributária em relação a taxa cobrada pela Sema, na construção de obras nos municípios. Os prefeitos sugeriram ainda uma audiência com a direção da Caixa Econômica Federal, para verificar a situação dos projetos da área social. A questão do ITR, também foi discutida na reunião. A Receita Federal exige um técnico concursado no município, pois tem que haver o sigilo fiscal no levantamento das propriedades rurais. A AMM intermediou o convênio entre as prefeituras e a empresa Tecnopa, que fará o levantamento e o geoprocessamento das propriedades, visando a cobrança do imposto pelas prefeituras.

Outro ponto abordado na reunião, foi a frota de combustível. A AMM já deu início a licitação para escolher a proposta viável para as prefeituras, com relação ao controle de gastos com combustível nos municípios. O Tribunal de Contas, recomenda o controle, principalmente em ano eleitoral. Cidinho apresentou também metas para o próximo ano, como o lotacionograma da entidade, aquisição de equipamentos permanentes, a compra de um veículo para o Escritório de Representação da AMM em Brasília, visando a melhoria de atendimento aos prefeitos, além de avançar em questões fundamentais como o acompanhamento do Reforma Tributária, no Congresso Nacional com mobilizações em pról dos municípios.