Homero contempla várias regiões com emendas

O deputado Homero Pereira (PR) irá destinar os R$ 8 milhões provenientes de emendas individuais ao orçamento da União a diversas áreas de Mato Grosso. Foram contempladas com recursos de emendas do parlamentar a Saúde, o Saneamento Básico, a Infra-estrutura, o Turismo, a Agricultura, a Urbanização e o Esporte. O deputado optou em não priorizar municípios uma vez que tem representatividade em praticamente todas as cidades. A sistemática adotada para que conseguisse ampliar o número de regiões atendidas foi avaliar a demanda por recursos e obras que beneficiassem um maior número de pessoas.

A distribuição das emendas ficou assim: R$ 700 mil em saneamento; R$ 400 mil, equipamento hospitalar e R$ 100 mil, custeio na Saúde; R$ 4,1 milhão para obras de pavimentação asfáltica; R$ 400 mil no Esporte; R$ 300 mil, abastecimento, R$ 600, infra-estrutura urbana; R$ 200 mil para Agricultura Familiar;

Homero acha importante também fomentar o Turismo no Estado devido aos atrativos naturais existentes em Mato Grosso, por isso direcionou R$ 1,2 milhão ao setor. “Tentamos contemplar todos os municípios, mas o recurso não foi suficiente. No entanto, no próximo ano, os que não foram atendidos diretamente desta vez, priorizaremos na hora de propor novas emendas, assim até o final do mandato tentaremos beneficiar todas as cidades de Mato Grosso”, disse Homero.

Bancada Federal – Já as emendas da bancada federal priorizaram as estradas f(BR´s 163, 174 e 364) e maquinários para consórcios municipais. O total empenhado ao Orçamento da União é de aproximadamente R$ 1,55 bilhão.

O deputado Homero Pereira criticou o modelo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para as emendas coletivas, pois segundo ele, prejudica os municípios menores. “Temos que rever esse modelo que acaba privilegiando os grandes municípios em detrimento dos pequenos, já que só podemos propor emendas acima 20 milhões”, destacou Homero. O prazo para emendar o orçamento da união encerrou nesta quarta-feira (14.11). Até a próxima segunda-feira (19.11) será apresentado o relatório do Comitê de Exame de admissibilidade das emenda individuais e coletivas. Na terça-feira (20), o relatório será levado à votação em plenário da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A previsão é que o parecer do plenário da CMO seja apreciado pelo plenário do Congresso Nacional no dia 21 de dezembro.

Vale lembrar que mesmo após a aprovação dos valores das emendas, ainda não é garantida a sua efetivação. Ao decorrer da execução orçamentária pode haver contingenciamento feito pelo Governo Federal.