Virgílio: desobstrução no Senado 'está nas mãos de Lula'

Brasília - O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que a desobstrução da pauta do Senado, onde se inclui a votação do projeto de Orçamento da União em sessão conjunta, está dependendo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Está nas mãos do presidente Lula", afirmou o líder tucano, ao reafirmar a decisão partidária de obstruir a pauta. O PSDB tomou essa posição e comunicou oficialmente ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), depois que a Câmara aprovou mudanças na Medida Provisória (MP) para permitir o repasse de recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a Estados e municípios inadimplentes com a União e em ano eleitoral.

"Fizemos uma medida moralizadora no Senado e a Câmara alterou", disse Virgílio. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou, no entanto, que a posição do PSDB, que deverá ser acompanhada pelo DEM, não vai atrasar a tramitação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF. Segundo ele, o governo está mobilizado e vai pôr senadores em plenário para garantir o quorum e aprovar as quatro MPs que estão trancando a pauta.

Os governistas querem mover todos os obstáculos que possam atrasar a votação da emenda da CPMF. Mas, na avaliação de Virgílio, dificilmente o governo conseguirá atropelar os prazos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que precisará de se reunir novamente para apreciar as emendas de plenário.

A votação do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), prevista para o próximo dia 22, também poderá dificultar a vida do governo. Dependendo do resultado, a base aliada poderá ficar dividida e provocar tensão no ambiente do Senado.

Tião Viana comunicou pessoalmente a Renan, que o visitou hoje no gabinete. A licença de Renan da presidência do Senado expira no dia 26. O senador alagoano vai precisar dos votos dos governistas para se livrar da cassação do mandato. E o governo precisará dos mesmos votos e mais sete para aprovar a prorrogação da CPMF. Renan precisa do apoio de 41 senadores para salvar o mandato e uma emenda constitucional exige 49 votos favoráveis para ser aprovada.