Sai amanhã acórdão do julgamento do mensalão no STF

Brasília - Dois meses depois de concluído o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) publica amanhã no Diário de Justiça o acórdão do caso com todos os votos proferidos pelos ministros nos quatro dias de sessão. Desde o dia 28 de agosto, quando terminou o julgamento em que os ministros aceitaram a denúncia feita pelo Ministério Público contra 40 envolvidos, eles revisam seus votos e corrigem algum erro que tenham identificado.

Somente agora, depois da publicação, a ação penal começa a tramitar. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, começa a citar os réus e informá-los oficialmente da existência do processo e designa data para os interrogatórios. Depois, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa.

Posteriormente, os dois lados serão chamados para requerer provas documentais e periciais. Depois de colhidas essas provas, acusação e defesa terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Se considerar que as provas são suficientes, Barbosa levará a ação a julgamento no Supremo para os ministros definirem quem é culpado e quem será inocentado.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, adiantou, ainda à época do julgamento, que entregaria novas provas da existência do mensalão logo após a publicação do acórdão. Responderão à ação o ex-deputado José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-ministro Luiz Gushiken, o empresário Marcos Valério e mais 36 réus. Entre os crimes listados na ação estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.