Partidos pedem vagas de vereadores 'infiéis' em Mato Grosso

Já está deflagrada a luta pelas vagas dos vereadores “infiéis” - aqueles que trocaram de partido posterior ao dia 27 de março. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu nesta terça-feira pedido de vagas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Cuiabá, que deseja ocupar o cargo entregue a Éden Capistrano, atualmente secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; e, do suplente Dilemário Alencar, que já foi secretário de Governo da Prefeitura de Cuiabá. Os Democratas, em documento assinado por Antônio Espósito, presidente do Diretório Municipal, requereu a devolução do vaga de vereador de Deucimar da Silva, eleito pela sigla e agora no PP.

Além disso, também chegou ao TRE um requerimento pedindo a vaga do vereador Helny de Paula, eleito pelo PPS e atualmente no Partido da República. Diferente, porém, dos pedidos do PSB e do DEM, ambos assinados por seus respectivos presidentes de diretórios municipais, o requerimento do mandato do “infiel” foi assinado pelo próprio interessado, o suplente João Batista Benevides Rocha, o “Tito do Terra Nova”. O PPS não se manifestou sobre requerimento da vaga. Até há pouco, Helny de Paula era presidente da MT Gás.

Os pedidos do PPS, do DEM e de “Tito” pelo PPS, foram feitos de acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente referendada pelo Supremo Tribunal Federal, em que entende que os cargos eletivos – proporcional e também majoritários – pertencem aos partidos e não a pessoa eleita na ocasião. A regra vale a partir de 27 de março, data em que julgou o seu entendimento sobre a legislação. Ou seja: todos que trocaram de partido após essa decisão devem devolvê-los às siglas pelas quais haviam sido eleitos.

O procedimento de cassação dos chamados “infiéis” deveria ocorrer de forma sumária. Até porque a decisão do TSE, a princípio, tem clareza. No entanto, deve demorar até dois meses – ou mais – para que haja um julgamento final. Explica-se: é preciso que o partido que requereu a vaga demonstre que o político que trocou de partido agiu de forma a atingir o princípio da fidelidade partidária. É onde ocorrerão as chamadas provas e contra-provas. Isto é: um processo pode se arrastar por meses e ainda acabar empilhado no TSE em grau de recurso. Portanto, não se pode esperar que o princípio da fidelidade partidária faça vítimas entre vereadores.

Apesar disso, mais vereadores em Cuiabá poderão acabar seus mandatos cassados pelo TRE. Ou, na pior das hipóteses, terão o incômodo de ter que se “segurarem”. Até porque ano que vem ocorrem as eleições municipais. Entre os que correm risco está o atual presidente da Câmara Municipal, Lutero Ponce, eleito pelo PP e hoje no PMDB. Caso seja cassado, a vaga de Lutero poderá ficar com o quinto suplente Ali Veggi, já que os demais, inclusive o primeiro suplente Edmilson Prates, também deixaram o partido de origem.

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios apontou Mato Grosso com o estado recordista em número de prefeitos que trocaram de partido após a eleição de 2004. Ao todo, foram contabilizados 65 prefeitos infiéis, seguido do Paraná, com 47, e do Tocantins, com 45. Dos 430 prefeitos que entraram no troca-troca desde as últimas eleições, 155 destes mudaram de legenda após 27 de março deste ano, data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o início da fidelidade partidária nos casos de deputados e vereadores, que deverá valer ainda para os cargos majoritários.