Oposição critica projeto que transfere R$ 3 milhões do Fethab

“Não sou contra o setor da soja, mas votarei contra a aprovação da matéria porque o governo não incluiu a agricultura familiar e, mesmo passado quase dois meses deste que o debate foi iniciado, não enviou para a Assembléia Legislativa uma mensagem tratando de uma política para a agricultura familiar”, disparou o deputado estadual Zé Carlos do Pátio (PMDB) ao antecipar que votará contra a mensagem 39/07 que autoriza o governo estadual abrir crédito de R$ 3 milhões do Fethab para a Seder (Secretaria de Estado de Desenvolvimento), para a pesquisa da ferrugem asiática na soja.

O repasse atende regiões em que se concentram médias e grandes propriedades, não atingindo a agricultura familiar. Por isso, a votação da mensagem se arrasta de forma polêmica. Um posicionamento contrário de deputados de oposição levou a AL a realizar audiência pública para analisar o texto e os impactos da matéria. O debate, numa quarta-feira, 19 de setembro, reuniu diversos segmentos e culminou com a retirada da mensagem pelo governo para uma tentativa de inclusão do segmento.

Pátio disse que “o governo retorna com o mesmo texto à casa, sem cumprir o compromisso de se empenhar em incluir a agricultura familiar. Isso demonstra que mais uma vez não tivemos sucesso na tentativa de instituição de uma política de agricultura familiar em Mato Grosso. Foi um insucesso, uma derrota, não dos deputados, mas de todos os que fazem agricultura familiar neste estado”, desabafou.

Pátio também anunciou que convidará o governador Blairo Maggi a realizar um estradeiro nos assentamentos rurais de Mato Grosso. “O governador precisa visitar as pequenas propriedades, ver as necessidades e constatar que quando há incentivo elas podem gerar desenvolvimento também”, disse, citando que no Assentamento Primavera, na região Sul, uma única propriedade chega a tirar R$ 10 mil/mês. “Precisa ver que são os pequenos que produzem o alimento que vai á mesa do mato-grossense, é a família que está no campo e não a monocultura que vive da exportação” , afirmou. Estradeiro foi o nome dado pelo governo a um programa pelo qual Maggi e sua equipe visita todas as regiões do estado traçando um diagnóstico das realidades enfrentadas pelos seus habitantes nas mais diversas áreas.

Zé Carlos do Pátio lembrou ainda que a agricultura familiar, e a conseqüente manutenção do homem no campo, é parte das soluções para os problemas sócio-econômicos enfrentados pelas cidades, uma vez que, disse, “a maioria dos bairros humildes é habitada por pessoas que deixaram o campo, num êxodo rural fomentado pela falta de uma política de manutenção do homem ao campo, por falta da agricultura familiar”.

De acordo com ele o atual governo estadual não colocou nenhum recurso próprio no setor: “tudo que tem no campo é do governo federal, o Luz Para Todos, a água, financiamento, habitação, tudo é programa do governo Lula. Este governo Maggi, que aí está, não disponibilizou recurso próprio do estado para a agricultura família, e vamos cobrar”, concluiu.

MEDIDAS

Na audiência pública em setembro estiveram presentes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Neldon Egon Weirich, a presidente do Sindicato do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário (Sintap) , Dianny Dias, e, representantes da Federação da Agricultura (Fetagri), Mário Francelino Vieira, do Movimento dos Assentados (MTA), Ruildo Grimal da Silva e da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Adairton José Alves Moreira, além de cerca de 200 manifestantes do MTA. Todos foram unânimes em defender a manutenção da abertura do crédito, mas com a inclusão da agricultura familiar.

Diante do impasse criado para a inclusão do pequeno produtor no projeto, foi aprovada, também, proposta de formação de uma Frente Estadual pelo Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Ela deve ser composta por parlamentares e lideranças comunitárias e sindicais. O objetivo é encontrar mecanismos legais e aporte financeiro dentro do orçamento para a criação e constituição de um fundo estadual para atender a agricultura familiar.

O projeto que institui a Frente Parlamentar da Agricultura, de autoria de Zé Carlos do Pátio, já tramita na AL. Também o deputado José Domingos (DEM) apresentou projeto que cria o Programa Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agropecuária Familiar, e o Fundo (Fundaf-MT), levando em conta os instrumentos creditícios e fiscais.