Deputado quer plebiscito para 3º mandato de Lula

Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição.

Na semana que vem, Devanir vai ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para explicar seu projeto à bancada do partido. Ex-metalúrgico, Devanir garante que sua iniciativa não reflete o desejo do amigo presidente, companheiro de sindicato no ABC. A proposta, insiste, está de acordo com suas convicções políticas pessoais.

"Fiz uma pesquisa e constatei que na maioria dos países desenvolvidos o presidente tem o poder de convocar plebiscitos para consultar a população sobre temas importantes. Aqui, só o Congresso pode fazer isso", justifica.

Segundo o petista, o instrumento não serviria apenas para consultar a população a respeito da permanência do presidente no cargo, mas também sobre temas relevantes reforma política e o aborto, por exemplo.

O deputado disse que sua assessoria técnica vai estudar a forma mais eficiente e mais rápida de fazer andar a proposta no Congresso e lamenta que seja tarde para tentar fazer a regra valer a tempo de a consulta ser feita junto com as eleições municipais, no ano que vem.

"Isso pouparia muito dinheiro, mas acho que não há tempo", afirma.

A iniciativa de Devanir irritou a oposição, que cobra de Lula uma condenação explícita à tese do terceiro mandato. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), espera que o presidente Lula venha a público para dizer que a discussão é brincadeira.

"Isso só serve para eu orientar minha bancada sobre a votação da CPMF", provocou.

De acordo com o senador, o compromisso com a democracia "é condição para votar com o governo".

Ironicamente, a discussão começou a esquentar por causa da uma proposta tucana de reeleição. Em fevereiro, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) pediu o desarquivamento, segundo disse conforme faz todo início de ano, de suas propostas e emendas que não foram votadas. "A minha PEC, a 23/1999, é contra a reeleição, eu apresentei quando começou a discussão sobre a reeleição do Fernando Henrique", explica.

Segundo ele, a PEC 492/97, do deputado Roberto Valadão (PMDB-ES), também contra a reeleição, e a PEC 99/1999 do deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), a favor da reeleição indefinida do presidente, foram desarquivadas junto com as dele em abril.

"O Leitão queria beneficiar o Fernando Henrique, que queria a reeleição. O Lula não precisa disso, embora eu ache que a população aprovasse", lembra Ferro.

Segundo o parlamentar pernambucano, o regimento prevê que, quando se desarquiva uma PEC, todas as propostas sobre o mesmo tema são desarquivadas.

"Não era a minha intenção."

Devanir disse que vai ler a proposta de Leitão para se certificar de que ela "contempla seus objetivos", caso contrário, segue em frente com outro texto.

"Eu suponho que a proposta dele deve transmitir o sentimento doméstico da família Lula", ironiza o senador José Agripino, líder do Democratas.

"Devanir é homem da intimidade de Lula. Vai a casa dele sem marcar hora e jamais sairia com essa sem consultar o presidente. Isso é chavismo puro. O Devanir deve imaginar que a humanidade brasileira é ingênua", critica Agripino.

Devanir defende-se da acusação de que age de acordo com Lula.

"Nunca falei com o presidente sobre isso. Sei separar as coisas", rebate o deputado, que não acredita estar atrapalhando o governo durante a votação da CPMF no Senado. Perguntado se retiraria a proposta a pedido de Lula, saiu pela tangente:

"Amizade é amizade. Política é política. Não acredito que ele vá me pedir isso e, além do mais, meu posicionamento eu devo a meu partido e à minha bancada."

A discussão já atravessou fronteira. O espanhol El País publicou, em sua edição de ontem, sob o título "Lula Três", uma reportagem segundo a qual o tema já ganhou as ruas do Brasil.