Senado aprova proposta que institui videoconferência em presídios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que estabelece como norma a videoconferência para interrogatórios de detentos. A matéria é polêmica e a justiça já ofereceu decisões contrárias à realização dos depoimentos por meio eletrônico.

“O objetivo principal é a rapidez e a agilidade para o juiz. Também é positivo para a segurança dos presos, sem contar a economia. Tudo isso representa enorme economia e segurança para o Estado”, avalia o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, Romeu Tuma (PTB-SP).

A videoconferência valerá, após a sanção presidencial, para os interrogatórios e as audiências judiciais. O acusado ou a testemunha presos terão direito à presença de um defensor, enquanto presta o depoimento virtual.

O texto ainda passa por análise da Mesa Diretora e volta para o plenário do Senado, em ato meramente formal. Logo em seguida, é levado à sanção presidencial. A matéria já foi aprovada pela Câmara.

De acordo com o relator da matéria, caso a videoconferência não seja possível, o projeto prevê que o depoimento aconteça na penitenciária, desde que seja garantida a segurança do juiz e de seus auxiliares.

Tuma ainda explica que, no caso do advogado do detendo rejeitar a videoconferência, a decisão sobre o uso ou não do instrumento caberá ao juiz do caso.

As salas destinadas à videoconferência terão linhas telefônicas reservadas para comunicação entre o defensor que acompanha o detento e os advogados que estão acompanhando o trabalho do juiz no fórum.

De acordo com a justificativa do projeto, o Estado de São Paulo gasta cerca de R$ 2.500, 00 com cada escolta de detentos que precisam ser deslocados para a realização de interrogatórios. A justificativa ainda indica que sete mil operações de transporte de presos são realizadas por semana no Estado. O custo semanal para a população paulista: R$ 17,5 milhões.