Pátio e Percival criticam investimentos do governo em Mato Grosso

O secretário de Fazenda Waldir Júlio Teis prestou contas das metas fiscais do 2º quadrimestre hoje, na Assembléia Legislativa.

O deputado Percival Muniz (PPS) afirmou que apesar de as metas fiscais estarem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisa investir mais em setores como a saúde e educação. O parlamentar cobrou do secretário informações detalhadas das empresas que recebem incentivos fiscais em Mato Grosso. “A política de investimentos em Mato Grosso é pífia. O Estado está crescendo menos que o Mato Grosso do Sul. Os incentivos fiscais precisam ser checados, caso contrário o Estado acaba perdendo a capacidade de desenvolvimento e de crescimento tanto econômico, como social”, destacou Muniz.

O deputado José Carlos do Pátio (PMDB) fez críticas duras quanto à renegociação da dívida pública entre o governo e bancos privados. Segundo o parlamentar, o governo pretende internacionalizar a dívida mato-grossense. “Não podemos admitir que a divida de Mato Grosso seja dolarizada. Se isso acontecer o Estado vai ficar refém dos bancos privados, assim como os produtores ficaram nas mãos das trading”, observou Pátio.

Em relação aos questionamentos levantados pelos deputados Pátio e Muniz, Teis disse que no governo não há caixa preta desses benefícios concedidos às empresas em Mato Grosso. Segundo o secretário, tudo está publicado no Diário Oficial do Estado. “Os incentivos vêm ao encontro da verticalização da economia. Mato Grosso não pode continuar sendo um mero exportador de matérias-primas. Vamos entregar os mapas dos incentivos fiscais ao Tribunal de Contas, em 2008”, disse Waldir Teis.

Já em relação à renegociação da divida financeira de Mato Grosso, Teis disse que ela dará ao Estado fôlego para investimentos. “A dívida não será lastreada em dólares. O juro não vai crescer. Haverá alongamento da divida. A Secretaria do Tesouro Nacional jamais aprovaria uma proposta que fosse prejudicial ao Estado”, destacou.

De acordo com relatório apresentado pela Sefaz, o resultado primário apurado até o 2º quadrimestre de 2007 foi de R$ 804,8 milhões. Já o desempenho das receitas primárias atingiu R$ 4 bilhões e R$ 113 milhões. O pagamento do serviço da dívida, totalizaram R$ 439,3 milhões.

As contribuições econômicas relativas ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab somaram R$ 202 milhões, até o mês de agosto, valor 16,7% maior que a previsão do período que foi de R$ 173,1 milhões.

Segundo o relatório governamental, as despesas com o Fethab no final de agosto foi de R$ 158,5 milhões, situando-se abaixo da meta de R$ 194,8 milhões. O valor correspondeu a 78,5% da arrecadação efetiva do fundo no mesmo período.

Do total executado pelo Fethab, R$ 128 foram aplicados em investimentos, enquanto R$ 30,5 milhões se destinaram a despesas correntes e foram aplicados, principalmente, em manutenção de rodovias e pontes de madeira.

A amortização da dívida para o período foi de R$ 144 milhões, tendo sido executada no valor de R$ 169,6 milhões, valor de 17,8% acima da projeção.

As despesas fixadas para o período de janeiro a agosto de 2007 foi de R$ 3 bilhões e R$ 805 milhões. Até o segundo quadrimestre foi liquidado o montante de R$ 3 bilhões e R$ 748 milhões de reais, valore 1,5% inferior à previsão.