Governo admite fazer concessões para aprovar CPMF

Em reunião de coordenação política nesta segunda-feira (22), o governo admitiu ceder e fazer concessões para conseguir aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula Inácio Lula da Silva e dos ministros do núcleo do governo, será preciso fazer uma desoneração tributária para atender reivindicações da oposição e garantir o número mínimo de 49 senadores, necessários para aprovar uma proposta de emenda constitucional.

Ainda não está definido qual tributo, ou se a própria CPMF, será desonerado. Até a possibilidade de se criar uma faixa de isenção da cobrança do "imposto do cheque" não está descartada. O que se sabe é que a contrapartida não será incluída na PEC que tramita no Senado. Um projeto de lei ou uma medida provisória devem tratar do tema do alívio fiscal.

Após ouvir o relato do vice-presidente José Alencar sobre as articulações no Senado na semana passada, Lula e os ministros também decidiram intensificar as negociações. Se o governo conseguir aliar forte negociação sobre os senadores com concessões à oposição é possível aprovar a prorrogação da CPMF em tempo hábil, segundo avaliação de um assessor do presidente. O governo ainda mantém a previsão de ter a PEC aprovada em dois turnos no Senado até 20 de dezembro.

Empresários

Na reunião desta segunda-feira, também definiu-se que o encontro do presidente com os 100 maiores empresários do Brasil será feito na próxima quarta-feira (24) no Palácio do Planalto. O objetivo do encontro é fazer um prognóstico sobre investimentos e reiterar confiança nos fundamentos do país.

A lista de convidados será elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Participaram da reunião de coordenação o vice José Alencar e os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Franklin Martins (Comunicação Social) e o chefe de gabinete Gilberto Carvalho.

Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) não participaram do encontro apesar de fazerem parte do núcleo do governo.