Congresso de Propriedade Intelectual começa dia 23 na capital

Será realizado em Cuiabá o III Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. O evento está marcado para os dias 23 e 24 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

De acordo com o presidente da Comissão da OAB, Geraldo da Cunha Macedo, o objetivo é divulgar a importância da propriedade intelectual e da inovação tecnológica, como fatores de contribuição à pesquisa, orientando os pesquisadores sobre os mecanismos disponíveis em nossa legislação.

Durante o evento também serão abordados assuntos como: a inovação tecnológica como fator de competitividade das empresas; transferência de tecnologia; incentivos financeiros na inovação; direito autoral e suas cobranças; patente nacional e internacional e combate à pirataria.

As inscrições custam R$ 10 para os acadêmicos e R$ 20 para os profissionais. Elas podem ser efetuadas na sede da OAB/MT e nas Faculdades de Direito de Cuiabá e Várzea Grande. O Congresso terá carga horária de 16 horas/aula com palestras a serem proferidas das 8h às 11h30 e das 19h às 22h, na sede da OAB/MT.

O evento é coordenado pela Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Senai, Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec).

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (65) 3613-0952 ou 3613-0953.

Programação:

3ª Feira (manhã)

08h00min às 08h30min- credenciamento e café da manhã.

08h40min- Abertura solene: Composição da mesa com Autoridades, etc... Discursos – Fala do Presidente da OAB, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, entre outros (a programar com cerimonial)

09h15min- Palestra: "DIREITOS AUTORAIS: UMA VISÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - (Função social - Representatividade em juízo do ECAD - Princípios dos Tratados Internacionais) " Palestrante: Dr. Eduardo Pimenta

10h15min- Palestra: "Panorama da Pirataria de Software no Brasil" Palestrantes: Renata Faro - ABES

Tarde 19h00min- Palestra: "Mecanismos de Apoio à Inovação Tecnológica - A lei de inovação tecnológica (Lei 10.973/04) e os respectivos incentivos fiscais (Lei 11.196/05)" Palestrante: Joel Weisz

20h45min- Palestra: "Patentes e Propriedade Intelectual" - pela Lei 9.279/96. Palestrante: André Korottchenko DEBATES

Quarta-feira

08h00min - Palestra: "Gestão da Propriedade Intelectual" Palestrante: André Korottchenko

09h15min- Palestra: "Financiamentos à Inovação Tecnológica" Palestrante: Joel Weisz DEBATES

Tarde 19h00min-Palestra: "O INPI e a inovação tecnológica" Palestrante: Dr. Jorge Ávila - Presidente do INPI DEBATES20h45min- Palestra: "A importância do registro da marca e o processo administrativo para sua obtenção no INPI" Palestrantes: Dr. Paulo Parente DEBATES