Secretário João Carlos se encontra com Ministro Gil para debater PEC 150

Nesta quarta-feira, 17, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Cultura, secretário João Carlos Vicente Ferreira, se encontrará em audiência com o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O encontro, que também contará com outros secretários estaduais de Cultura, tem o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição 150 (PEC 150).

O autor da proposta criada em 2003 foi o deputado Paulo Rocha (PT/PA) em conjunto com outros deputados. De acordo com o texto da PEC 150, a União aplicará, anualmente, no mínimo 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. A aplicação orçamentária para os Estados e o Distrito Federal será de 1,5% e para os municípios, 1% - atualmente o repasse anual para a cultura do Orçamento geral da União é de 0,7%. A União terá ainda que dividir 50% de sua cota da Cultura com as outras unidades da Federação - 25% com os estados e 25% com os municípios.

Para aumentar (e agilizar) a possibilidade de aprovação dessa proposta, foi formada uma frente parlamentar da cultura, composta atualmente por quase 300 parlamentares. A lista para mais adesões junto à essa frente ainda está circulando na Casa.

Encontro Nacional de Secretários

Outra oportunidade para discutir a proposta será na Assembléia Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, que será realizada nos dias 5,6 e 7 de novembro em Belo Horizonte/MG. O ponto alto desse evento será o encontro com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves e com a Secretária de Cultura daquele Estado, Eleonora Santa Rosa, no Palácio da Liberdade.