Renan pode responder a processo por favorecer empresa fantasma

BRASÍLIA - O PSOL estuda pedir a abertura de mais um processo contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter elaborado uma emenda parlamentar que permitiu o repasse de R$ 280 mil a uma empresa fantasma. Reportagem do Estadão revelou neste domingo que o senador peemedebista foi autor da emenda que beneficiou a empresa KSI Consultoria e Contruções Ltda, que existe apenas no papel. Os R$ 280 mil da União foram repassados à empresa por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Renan pediu afastamento da presidência do Senado nesta semana, por 45 dias, após cinco meses de pressão para que deixasse o cargo e respondendo a três processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

"O fato reproduz a perfeita e criminosa triangulação do parlamentar com a empresa e o Executivo liberando o recurso público. A denúncia mostra tráfico de influência, exploração de prestígio, intermidiação de interesse privado, corrupção, com pagamento de propina, formação de quadrilha", sustenta a ex-senador e presidente do PSOL Heloísa Helena, adversária de Renan Calheiros em Alagoas.

Segundo Heloísa Helena, o ideal seria que um dos relatores de processos já abertos contra Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado "incorporasse" a nova denúncia. "Se não for possível, o PSOL terá que cumprir sua obrigação e protocolar nova representação", diz a ex-senadora.

Relator no Conselho de Ética do processo de que Renan teria usado laranjas para comprar empresas de comunicação, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) defendeu a abertura de uma nova representação contra o presidente afastado. "A denúncia tem elementos com o nome de pessoas, de empresas e valores", observa Péres.

Segundo ele, a incorporação da denúncia a um processo em andamento depende de parecer do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). "Nada impede que a denúncia seja incorporada a um dos processo em andamento. Mas a prática no Senado tem sido que as denúncias tenham relatores individuais. Competirá ao presidente do Conselho decidir isso", argumenta Péres.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a nova denúncia "agrava ainda mais a situação de Renan Calheiros". Na avaliação de Demóstenes, porém, a cassação do presidente licenciado será muito mais uma "questão opinativa" do que de apresentação de provas contra o peemedebista.

"O que vamos ver agora é se o Senado quer ou não quer ficar com Renan. Se ele tiver que perder o mandato, isso acontecerá na votação do primeiro processo que chegar ao plenário", afirma Demóstenes.

A oposição tem insistido que a saída de Renan da presidência alivia a tensão que marcou os últimos três meses do Senado, mas não garante a preservação do mandato. "Há um movimento dos aliados para evitar a cassação do mandato, mas há também o movimento contrário, do Fora Renan", diz o senador do DEM.