Mato Grosso será fiscalizado por auditores da CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) sorteou na quarta-feira (9) 60 municípios e oito estados brasileiros cuja execução dos programas do governo federal serão fiscalizadas a partir de agora. Mato Grosso e o município de Matupá aparecem na lista dos sorteados.

De 2003 para cá, a CGU já realizou 24 sorteios que resultaram na fiscalização de 1.281 municípios.

A escolha das regiões que receberão as equipes de fiscalização do CGU é definida por sorteios com globos e bolas numeradas, como faz a Caixa Econômica Federal nas loterias.

De acordo com a CGU, durante a fiscalização, os auditores vão visitar obras, hospitais, escolas, farão checagem de documentos e de bens e também entrevistarem moradores locais.

Além de Mato Grosso, foram sorteados os estados do Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Os auditores ainda não definiram a data de início da fiscalização. A cidade de Matupá, um dos 60 municípios escolhidos para serem fiscalizados fica a 720 quilômetros de Cuiabá. O município fora criado em 1988 e surgiu durante a abertura da rodovia Cuiabá-Santarém.

Possui hoje 12.028 habitantes e, segundo alguns moradores da cidade, o nome Matupá fora escolhido devido a sua proximidade com o estado do Pará. Assim pensam algumas correntes que apostam na fusão dos nomes MATO + PaRÁ = Matupá.

MAIS SOBRE FISCALIZAÇÃO

Avaliar a execução de programas de governo é uma atribuição constitucional do Controle Interno, ou seja, da CGU. Assim, faz-se o acompanhamento da execução dos programas e das ações governamentais, com vistas à avaliação da implementação das políticas e à verificação do cumprimento das metas previstas na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual (PPA).

Os resultados obtidos a partir do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, inovador no governo brasileiro e desenvolvido pelo órgão responsável pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, CGU, são utilizados no acompanhamento da execução das ações do governo.

O programa consiste em um mecanismo de sorteio público para definição de regiões onde serão desenvolvidas fiscalizações especiais, por amostragem, com relação aos recursos públicos federais ali aplicados, por via dos órgãos da administração federal, diretamente ou por meio de repasse, sob qualquer forma, para órgãos das administrações dos Estados ou dos Municípios e quaisquer outros órgãos ou entidades legalmente habilitados.

Além das fiscalizações realizadas em estados e municípios por meio do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, a CGU realiza ações de controle provocadas por demandas internas oriundas da análise dos próprios servidores da CGU.

Esse trabalho resultou na realização de 34,7 mil fiscalizações, envolvendo aproximadamente 150 ações de governo, entre os anos de 2001 e 2005. Nesta linha de atuação, estão excluídas as fiscalizações realizadas para atender a denúncias e a pedidos do Ministério Público, do Congresso Nacional, do Departamento da Polícia Federal, e outros semelhantes, além das já citadas auditorias por sorteio público.