Ministro Eros Grau vai relatar ação que pede a cassação de Clodovil

O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator do mandado de segurança apresentado pelo PTC, que reivindica o mandato dos deputados Clodovil Hernandes (PR-SP) e Ângela Portela (PT-RR).

Os parlamentares deixaram o PTC depois de 27 de março deste ano --data estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos para quem trocou de legenda.

No mandado, o PTC quer que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), declare a vacância dos mandatos de Clodovil e Portela para que o partido emposse os suplentes.

Na semana passada, o STF decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.