Presidente do TJMT ressalta importância da nova estrutura para a sociedade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugurou na manhã de hoje (8 de outubro) a nova sede do Fórum da comarca de Diamantino. Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa, a justiça é uma conquista da sociedade, e o bom funcionamento da estrutura encarregada de ofertá-la, é responsabilidade de todos.

Conforme o presidente, a nova estrutura foi pensada para dar “maior qualidade na entrega jurisdicional que, como é sabido, não se restringe ao rito processual, mas passa também por melhores condições das instalações físicas das unidades do Poder Judiciário, para ganhos em termos de desempenho”.

A cerimônia contou com a presença de desembargadores, magistrados e operadores de direito que participaram de forma ativa na construção e implantação da nova sede do Poder Judiciário no município. Entre as autoridades estava o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Ferreira Mendes.

“Quem busca a justiça necessita que ela seja feita de forma célere. Mato Grosso está levando isso à população de Diamantino com essa ação”, destacou o ministro que nasceu na cidade. Ele acrescentou ainda que a inauguração dessa obra comemora o início de um novo estágio na prestação jurisdicional.

A obra realizada em Diamantino foi considerada exemplo de um resultado positivo do engajamento da sociedade. Segundo o desembargador Paulo Lessa, foi justamente a parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Prefeitura de Diamantino e a sociedade civil organizada que tornou realidade a construção do novo prédio sede da Comarca. É uma instalação mais cômoda e que atende as exigências de modernidade, que está sendo implantada pelo Poder Judiciário.

“O novo Fórum tem uma estrutura mais adequada ao atendimento das partes e em condições de proporcionar maior e merecido conforto a magistrados, serventuários, promotores, defensores e advogados que militam nesta comarca”, destacou o presidente do TJMT.

EMOÇÃO – Um dos momentos de grande emoção na cerimônia foi a presença do juiz Agnelo Bezerra Neto, que inaugurou a primeira sede do fórum no município. Quem também estava presente foi a família do primeiro juiz do município, Antonio Pelegrino, que faleceu em 1961. “É um orgulho muito grande para mim, voltar à cidade que meu pai ajudou a implantar e instituir a justiça”, frisou a filha do magistrado, Gilda Maria Pelegrino.

“Hoje, Diamantino tem uma infra-estrutura física que condiz com a sua realidade. Somos uma comarca moderna, mas a estrutura que dispúnhamos não condizia com a nossa realidade. Agora estamos cumprindo com o nosso papel que é de integrar e entregar a prestação jurisdicional”, frisou o juiz diretor do foro de Diamantino, Mirko Vincenzo Gianotte. A sede antiga foi construída em 1959 e reformada há 34 anos, em 1973.

COMODIDADE – Com 1.189 metros quadrados de área construída, o novo prédio trará aos servidores e à população de Diamantino, Alto Paraguai e do distrito de Deciolândia conforto e segurança na prestação jurisdicional. No total foram investidos R$1,8 milhão na construção do prédio, em um terreno de 4 mil metros quadrados, numa das mais belas vistas da cidade.

A nova sede da comarca está localizada próximo à prefeitura e à câmara de vereadores. Além disso, é de fácil acesso, tanto para a população que mora em Diamantino como, também, para quem reside nas cidades vizinhas e distritos que abrangem aquela jurisdição. Atualmente, são 4 Varas Cíveis, Vara Criminal, Juizado Especial e é o único do interior do Estado a contar com uma Vara da Infância e Juventude. E tramitam na comarca cerca de 10 mil processos.

O prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, salientou que o prédio representa um marco para a história não apenas de Diamantino, mas da justiça estadual. “O Tribunal de Justiça está fazendo a sua parte e, principalmente, o que precisamos, que é qualidade de vida para a população. Esse prédio representa muito mais do que uma nova estrutura, mas a garantia do acesso a justiça”, comentou o prefeito.

Títulos – Para homenagear essas personalidades do meio jurídico, a Câmara de Vereadores entregou títulos de cidadão honorário de Diamantino as seguintes autoridades: presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, desembargadores José Ferreira Leite e José Jurandir de Lima, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, Antonio Horácio da Silva Neto, o juiz de direito de substituto de segundo grau, Marcelo Sousa de Barros, o juiz auxiliar da Corregedoria Sebastião de Arruda Almeida, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, juiz coordenador dos Juizados Especiais, Dirceu dos Santos, os juizes Newton Franco de Godoy, Ester Belém Nunes Dias e Tatyana Lopes Araújo.